materia nº 126/2025

£*» Câmara Municipal de Itaberaba
— teem
É, 4 ESTADO DABAHIA
Qui CNPJ 13.267.315/0001-41 IPRMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA BA
Ao PenTOCOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus a N Roo 2025
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba N DR
Ds ) Sasio
- A SE EMBA
INDICAÇÃO | ervio (a) da CM A
O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Implantação do serviço de iluminação pública nos seguintes
trechos de acesso à cidade pela BA-046: do bairro Açude Novo ao
bairro RM e do viaduto até o Cemitério Recanto da Paz Eterna, o
que trará importantes benefícios à população, especialmente no
que tange à segurança € mobilidade urbana.
JUSTIFICATIVA
A ausência de iluminação pública adequada nos trechos mencionados
representa uma vulnerabilidade significativa para a segurança da população,
considerando o fluxo intenso de veículos, pedestres e ciclistas, sobretudo no
período noturno. A visibilidade reduzida favorece a ocorrência de acidentes, bem
como de atos de violência e criminalidade.
A iluminação dessas vias não apenas proporcionará maior tranquilidade e
bem-estar aos que transitam pelo local, como também contribuirá para a
valorização urbana e O fortalecimento da infraestrutura de entrada da cidade.
Ressalte-se ainda que a iluminação pública é direito básico do cidadão e dever do
Poder Público, conforme previsto na Lei nº 13.240/2015.
Diante do exposto, contamos com O apoio da Administração Municipal no
atendimento do presente pleito, que certamente trará impacto positivo à
coletividade. .
Sala das Sessões, 14 de abri
2025.
A!
O ALMEIDA DE OLIVEIRA
"Róberto Almeida”
Vereador