sessao nº 8

f ” Câmara Municipal de Itaberaba
Ed CNP 13.267 315/0001-41
Ata Eletrônica nº 17/2025 - 15º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 15/04/2025
Início: 20h21min Fim: 22h32min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior | Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza, Evanilton
Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira,
Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira,
Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 206/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2025 de autoria do vereador
Niltinho da Saúde: dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em
quiosques instalados em praças públicas e demais espaços públicos do Município de Itaberaba;
2. Processo nº 210/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2025 de autoria da vereadora
Daise Oliveira: dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visível dos entregadores de
serviços de delivery por aplicativo nas mochilas ou baús utilizados para transporte de mercadorias
no Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências;
3. Processo nº 220/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Nógma
Britto: à Ilustríssima Senhora ERIDAN MARTINS DE ARAÚJO DOURADO - “ERIDAN DE
BONIFÁCIO”, por ter entrado para a história da política da região como a primeira mulher prefeita
do Município de Ruy Barbosa - BA: Em única votação: aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 221/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Roberto
Almeida: ao Dr. Oacir Silva Mascarenhas pelos relevantes serviços prestados durante seus 8 anos e
meio à frente da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba, zelando pelos direitos assegurados
ao Município e aos seus cidadãos, promovendo as medidas necessárias à sua garantia: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
5. Processo nº 18/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: viabilizar o
retorno da clínica médica municipal no Hospital Geral de Itaberaba (HGI), considerando a
necessidade de atendimento eficiente à população, uma vez que a UPA não tem condições de
permanecer com pacientes por 2, 3, 4 ou 5 dias, pois é destinada a atendimentos de urgência e
emergência. Embora o município conte com o Hospital Regional, seu atendimento ocorre
exclusivamente por regulação. Assim, é indispensável que o Hospital Municipal, com uma clínica
médica e uma área de cirurgias de urgências, assuma a responsabilidade pelo atendimento de seus
pacientes;
6. Processo nº 183/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: realizar
limpeza geral, incluindo poda de árvores, pintura de meios-fios e reforma estrutural da praça do
mercado localizada no povoado Guaribas;
7. Processo nº 184/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: realização
de reforma geral na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no povoado Guaribas;
8. Processo nº 201/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: sugere que a Secretaria
Municipal de Saúde adote, com a devida urgência, os procedimentos necessários para a conclusão
da estrutura física do posto de saúde do povoado da Formosa — cuja obra se encontra em fase final,
restando apenas pequenos ajustes estruturais e a instalação de equipamentos — bem como
providencie : sua imediata abertura, a fim de assegurar o acesso derpopulação local aos serviços de
saúde; o 5
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Rx. 44 ESTADO DA BAHIA
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9. Processo nº 202/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: implantação do
serviço de iluminação pública nos seguintes trechos de acesso à cidade pela BA-046: do bairro
Açude Novo ao bairro RM e do viaduto até o Cemitério Recanto da Paz Eterna, o que trará
importantes benefícios à população, especialmente no que tange à segurança e mobilidade urbana;
40. Processo nº 203/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: reforma da Praça
Presidente Costa e Silva, incluindo a construção de quiosque e a instalação de aparelhos de
academia ao ar livre, promovendo melhorias estruturais que impactarão diretamente na qualidade
de vida dos moradores e na utilização do espaço como ponto de convivência comunitária;
41. Processo nº 207/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: construção de uma
nova unidade escolar na Fazenda Milagres, também conhecida como Povoado Barro Branco, na
região do aeroporto, considerando que a atual escola existente, Escola Duque de Caxias, apresenta
sérios problemas estruturais que comprometem O adequado funcionamento das atividades
pedagógicas;
42. Processo nº 208/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: construção de um
Centro Esportivo Sociocultural (CESC) destinado a atender as comunidades rurais do Vitório e
Tombador, promovendo inclusão social, incentivo à prática esportiva, valorização da cultura local e
criação de oportunidades de lazer e desenvolvimento comunitário;
43. Processo nº 211/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: à Secretaria de Agricultura
para que firme convênio com o SENAR para que possa ministrar cursos de formação profissional
voltados à agroindústria, produção animal e vegetal, bem como para operadores de máquinas
agrícolas, máquinas e equipamentos de terraplenagem (retroescavadeira, motoniveladora,
escavadeira hidráulica e afins) à comunidade;
14. Processo nº 214/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria:
construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Guaribas, tendo em vista a urgente
necessidade de oferecer à comunidade, especialmente aos jovens, um espaço adequado para a
prática de atividades esportivas, recreativas e educativas;
Processo nº 215/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: retorno
da ambulância ao povoado de Guaribas, atendendo ao justo clamor da população, que se vê
desassistida em casos emergenciais, como acidentes ou enfermidades, principalmente envolvendo
idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade;
16. Processo nº 216/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: identificação com placas
nas vias e logradouros públicos.
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Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto,
Evandro Novaes Souza, Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza e Joilson Jesus de
Oliveira.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Roberto Almeida de Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão, Antônio
Carlos Leão Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Rubenilton
Bastos dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser ado, foi encerrada a presente Sessão às 22h32min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, as , servidor designado para , lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovafia será assinada pelo Presidente e demai ros da Mesa Diretora.
GE ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTON ÓLIVEIRA DE SOUZA ,
R Vi e-Présidonte 4)
VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA uno RUBENILT TOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 17/2025, página 2 de 2
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Re 4.8 ESTADO DA BAHIA
NO CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VER
DE DEBATES DO DIA 15 DE ABRIL D
EADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
25, ÀS 20:00H.
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Ver/fguilherme de Oliveira Santos
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Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver? nogma Áiéni Alves de Andrade Britto
Ver. UM ra Silva
Ver. Zenild Nascirrrénto Aragão