sessao nº 9

Amon
Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônica nº 20/2025 - 18º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 22/04/2025
Início: 22h39min Fim: 23h12min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza,
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson
Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva
e Vanderlino de Oliveira Moura Junior.
Ausentes: Zenildo Nascimento Aragão.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Oliveira, Evandro Novaes Souza e Evanilton
Oliveira de Souza.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 162/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e
Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com
deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação do Sistema
Municipal de Ensino da cidade de Itaberaba e Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de
Inclusão e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo nº 106/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2025 de autoria da
vereadora Daise Oliveira: Disciplina o aproveitamento de pneus no município de Itaberaba,
sua destinação final e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
3. Processo nº 149/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2025 de autoria do vereador
Roberto Almeida: Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos
realizados em serviços de saúde públicos e privados do município de Itaberaba: Em segunda
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 166/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2025 de autoria do vereador
Jó Baixinho: institui o “Dia Municipal do Trabalhador da Indústria Calçadista” no Município de
Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
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Câmara Municipal de Itaberaba
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Na! 44 ESTADO DA BAHIA
Neris CNPJ 13.267.315/0001-41
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h12min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, la esente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros daMpsa Diretora.
SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 20/2025, página 2 de 2
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Câmara Municipal de Itaberaba
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2. 4,4 ESTADO DA BAHIA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 22 DE ABRIL DE S 21:30H.
Ver. Vandenhho de Oliveira Mgura Junior Ver. he EEE Santos
Z. A ,.
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Evanilto Oliveira di
íce-Prgsidente
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VeY Guilherme de Oliveira Santos
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Ver. Roberto AÉ Ver. 0/2708 Silva
Ver. Zenildo Nascimento Aragão