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CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 16/2025 - 14º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 08/04/2025
Início: 22h23min Fim: 22h58min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESEN
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de
Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira,
Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira
Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Evandro Novaes Souza.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 188/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
reforma da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Vida Nova Itaberaba,
conhecido como “Predinhos”;
2. Processo nº 190/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: realizar o calçamento das ruas principais do povoado de Vila Nova, com
atenção especial à terceira rua;
3. Processo nº 191/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: construção de um posto de saúde no povoado de Vila Nova, em nosso
município, o que facilitará o acesso da comunidade aos serviços básicos de saúde,
reduzindo deslocamentos dispendiosos e cansativos;
4. Processo nº 192/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa
Quitéria: realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam o
povoado de Itaíba a Colodina, de Colodina à estrada de Guaribas, e de Colodina a
lpueira, neste município;
5. Processo nº 193/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira:
promover um encontro entre o município de Itaberaba e os municípios limítrofes, com
o objetivo de formalizar parcerias para a implantação de um aterro sanitário
consorciado, destinado à disposição final adequada dos resíduos sólidos, em
conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a
política nacional de resíduos sólidos.
6. Processo nº 194/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira:
patrolamento da estrada vicinal que tem início na região da “Tiririca”, passa pela região
do “Periquito” e segue até a ligação com a estrada que dá acesso à dfelifádo do "Barro
Duro”; ,
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7. Processo nº 196/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: recuperação,
com encascalhamento, da estrada que dá acesso aos Gerais, principalmente da ladeira
ao antigo colégio;
8. Processo nº 197/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: que
a Administração Municipal viabilize a inclusão de um(a) assistente social na equipe do
serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de aprimorar o atendimento aos
pacientes e familiares que necessitam do referido serviço;
9. Processo nº 198/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: em
cumprimento à Portaria Ministerial nº 1007, de 4 de março de 2010, do Ministério da
Saúde, solicitamos que a Administração Municipal implemente ações visando a efetiva
incorporação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE's) às Equipes de Saúde da
Família (ESF), com o objetivo de integrar as ações de prevenção e controle das
endemias ao planejamento das equipes multiprofissionais, valorizando a experiência
acumulada pelos ACE's e promovendo maior efetividade às políticas públicas de saúde;
10. Processo nº 199/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: que
a Administração Municipal adote providências para o retorno imediato do
funcionamento dos programas municipais de combate às endemias de Leishmaniose,
Mal de Chagas e Esquistossomose, paralisados desde janeiro de 2025.
Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Oliveira e Antônio Carlos Leão Santos.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 48/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/25 de autoria do
vereador Paraná: dispõe sobre a obrigatoriedade do regime de plantão farmacêutico
para farmácias, drogaria e similares no Município de Itaberaba-BA, em conformidade
com o Art. 56 da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras
providências.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h58min, da qual eu,
Miriam Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei a presente
Ata, que lida, discutida e“aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da
Mesa Diretora.
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