materia nº 112/2025

£* Câmara Municipal de Itaberaba
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st 4 ESTADO DA BAHIA
“= d CNPJ 13.267.315/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE TTABERABA
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PROC Nº 196 2025
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DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Á E CE =—
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte indicação:
Realização do cercamento da área pertencente à Escola
Municipal Maria José da Costa Ramos, localizada no distrito de
Santa Quitéria, com extensão aproximada de 11.500 m2,
atualmente sem qualquer tipo de delimitação física, o que vem
ocasionando inúmeros transtornos à comunidade escolar, como
descarte irregular de resíduos e presença de animais no local.
JUSTIFICATIVA
A área em questão pertence ao Município e está vinculada à Escola
Municipal Maria José da Costa Ramos. Entretanto, encontra-se atualmente sem
delimitação física, o que tem ocasionado diversos transtornos à comunidade
escolar.
Segundo relatos, pessoas vêm utilizando o terreno de forma inadequada,
depositando lixo e colocando animais no local, o que representa risco à saúde
dos alunos e funcionários, além de comprometer o ambiente escolar e o uso
pedagógico do espaço.
O cercamento da área, além de garantir a preservação do patrimônio
público, contribuirá para a segurança e a organização do entorno da escola,
permitindo melhor uso da área pela unidade de ensino e evitando a degradação
do espaço.
Dessa forma, espera-se que o Poder Executivo Municipal analise com
prioridade esta demanda e promova as providências necessárias para o
atendimento da presente Indicação, a fim de proteger o bem público e garantir
melhores condições para o funcionamento da escola.
Sala das Sessões, 04 de abril de 2025.
Vereador EVANILTÓN OLIVEIRA OUZA
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Servidor (aj da CM/BA