| materia |
86/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
REALIZAR CALÇAMENTO DA SEGUNDA RUA DO POVOADO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
REALIZAR CALÇAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA RUAS DO POVOADO DE SANTA HELENA. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (USF) SATÉLITE NO POVOADO DO TOMBADOR. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª Dr.ª MARA LUIZA MACHADO RIBEIRO DE GUTIERREZ. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sra. SÔNIA MARIA BISPO DA SILVA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DÉCIO SOUZA SANTOS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARGARETE SILVA CARVALHO SANTOS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª LILIANE MICHELLE BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS. |
1 |
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| norma |
1815/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1816/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.540,0 ( QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DE AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ( PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 ( LEI ALDIR BLANC). |
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| norma |
1818/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. |
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| norma |
1819/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1821/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| norma |
1822/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, CONFORME ESPECIFICA, CRIA MAIS 02 ( DUAS) FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI Nº 1287/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA BERNADETE ARRUDA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO " DETE DA SAÚDE", OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª IRACEMA SANTOS OLIVEIRA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª JUTÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ELIONAI PEREIRA DE BRITO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS E CORA RIBEIRO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NAS PROXIMIDADES DA UNEB E DA FÁBRICA DE CALÇADOS DASS, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA REGIÃO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 1, LOCALIZADA NO CAMPO DO GOVERNO, AO LADO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML). |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO E DA AVENIDA JURACI MAGALHÃES, VIAS DE ACESSO À ORLA JURACY MAGALHÃES, OBRA JÁ LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, OBRA JÁ LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DOS CAMINHOS 17 E 18, DA RUA ROSALVO CARDOSO E DA TRAVESSA DA RUA SÃO PAULO, TODAS LOCALIZADAS NA URBIS, OBRA JÁ LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SOLICITAR À COELBA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS DO VITÓRIO, TOMBADOR E SERRA VERDE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INSERIR NA EQUIPE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA (PSICÓLOGO). |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA Dr. JOSÉ MINUNCIO CARIBÉ (LOTEAMENTO 02 DE ABRIL). |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA F, DO BAIRRO MORADA DOS SONHOS,GARANTINDO A INCLUSÃO DESSA VIA NO CRONOGRAMA REGULAR DO SERVIÇO. |
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| sessao |
4 |
2025-03-11 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
4 |
2025-03-11 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR CRISTIANO ROCHA NEVES PELA COMPETÊNCIA, PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO AO LONGO DE 12 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, CONFORME ESPECIFICA, CRIA MAIS 02 (duas) FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI Nº 1287/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE PNEUS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SUA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER II- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINILDO DOS SANTOS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DANILO SILVA PINTO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA A QUADRA SINTÉTICA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA, DE GUILHERME SANTOS DA CRUZ. |
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