materia nº 13/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 14 - Ano III - Nº 432 BA
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 13,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito.
| A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
] DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
| Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
| Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
: ELIONAI PEREIRA DE BRITO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba. À
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
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| Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
í Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
SAEES ICP q Esta publicação está disponibilizada no site abaixo e assinada digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme
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Câmara Municipal de Itaberaba
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o» CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 13,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
ELIONAI PEREIRA DE BRITO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
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por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
ONBASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. VANDERLINO DE OLIVEI
1.º Secret:
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
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rr CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
Os
REQUERIMENTO
vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
2.
7.
Processo nº 21/2025 - e
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - l Nº
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PR DE T Nº 2
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PR DE Ê IVO Nº 04,
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - P T o
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - R TI º 07/202
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao $r. Danilo Silva Pinto;
Processo nº 97/2025 - P E DECR |) e
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - Di R e
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
Processo nº 108/2025 - P Di LATI e
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
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12. Processo nº 121/2025 - ET: o
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJET: E DECR ISLATIV! e
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJET E (o) Ê T º.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutisrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão ltaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.º Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PR ISLAT º
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense a Sr.* Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.? Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; .
24. Processo nº 136/2025 - P E TIV! e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Iltaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - R DE Ê IV e
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves. ]
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do 7 .
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vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 | de 4/94
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. A "os
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Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
ELIONAI PEREIRA DE BRITO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de ltaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer a trajetória e dedicação
da professora Elionai Pereira de Brito, que, mesmo não sendo natural de Itaberaba,
fez deste município o seu lar e sua missão de vida.
Natural de Valença e criada em Presidente Tancredo Neves, Elionai chegou a
ltaberaba em 2006, movida pelo sonho de cursar Letras na UNEB - Campus XII. Sem
nunca ter visitado a cidade antes, tomou uma decisão corajosa e encontrou aqui
acolhimento, oportunidades e uma comunidade que a abraçou.
Desde 2008, atua como professora na Escola Maria Bernarda, instituição
onde, ao longo dos anos, tem impactado a vida de inúmeros estudantes. Em 2013,
tornou-se professora efetiva do município de Itaberaba e também serviu como técnica
pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, sempre trabalhando para o
fortalecimento da educação pública.
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A
4º", Câmara Municipal de Itaberaba
ve. E) ESTADO DA BAHIA
Verias” CNPJ 13.267.315/0001-41
Além disso, seu compromisso com a formação de jovens e adultos a levou a
fundar uma empresa de ensino, inicialmente com o Curso Preparatório Radix e
atualmente com a Escola Alpha, onde tem auxiliado centenas de alunos na conquista
de vagas em vestibulares e concursos públicos. Seu trabalho é reconhecido não
apenas pelo conhecimento que transmite, mas pelo impacto transformador que tem
na vida de seus estudantes.
Diante dessa trajetória inspiradora e da sua inestimável contribuição para a
educação de Itaberaba, é mais do que justo conceder à professora Elionai Pereira de
Brito o Título de Cidadã Itaberabense, em reconhecimento à sua dedicação e ao seu
papel na formação de gerações de itaberabenses.
Sala das Sessões, em 11 de março de 2025.
Vereadora NÓGMA ELIOE LVES DE ANDRADE BRITTO
"Pró Nógma”