| materia |
39/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM NA RUA JOÃO AGUIAR E SILVA, BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE JAIRO DA CAÇAMBA E DA Sra. CECEU, COMERCIANTE NA FEIRA, TENDO EM VISTA QUE, HÁ MUITOS ANOS, OS MORADORES DESSA LOCALIDADE ENFRENTAM GRAVES PROBLEMAS DE ALAGAMENTO, COM ÁGUA CHEGANDO A APROXIMADAMENTE UM METRO DE ALTURA, INVADINDO RESIDÊNCIAS EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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31/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
1. ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA AGRÍCULA DO ABACAXI, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO ABACAXI.
2. INCLUSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, COMO APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS, CONCURSOS DE RECEITAS TÍPICAS E CONCURSO DE RAINHAS DO ABACAXI, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL. |
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32/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
REALIZAR ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LAURO FARANI DE FREITAS, COM INÍCIO NO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BELA VISTA E TÉRMINO NO FINAL DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESCURINHA. |
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33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA A TOTAL OCUPAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO ATUAL, O QUE TEM GERADO SÉRIOS TRANSTORNOS ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA SEPUTAR SEUS ENTES QUERIDOS, COMPROMETENDO A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL. |
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25/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE OTAÍBA, O QUE GARANTIRÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, PROMOVENDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, AGILIZAR O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER, REDUZIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. |
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| sessao |
1 |
2025-02-11 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
1 |
2025-02-11 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NAS IMEDIAÇOES DA FÁBRICA DASS PRA ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DESTA UNIDADE FABRIL. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CONSIDERANDO O INÍCIO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, SUGERIMOS QUE A GESTÃO MUNICIPAL PRIORIZE NAS CONTRATAÇOES DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PREFÊRENCIA, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AOS PROFISSIONAIS MORADORES DA LOCALIDADE RURAL ONDE A ESCOLA ESTÁ SITUADA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO, QUE ARTICULE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA), A VINDA DE TÉCNICOS DESSE ÓRGÃO PARA MINISTRAR, IN LOCO, UM CURSO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIVO. |
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19/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, DO PROJETO "REBENTOS DE UMA VIDA NOVA", VOLTADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO IRMÃ DULCE E IMEDIAÇÕES, OFERECENDO REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE ATÉ TRÊS ANOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E EXTINGUIU DIVERSOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. A EXTINÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS IMPACTOU DIRETAMENTE A POPULAÇÃO DE MENOR ESCOLARIDADE, RESTRINGINDO SUAS OPORTUNIDADES DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A REVOGAÇÃO DESSA NORMA PERMITIRÁ QUE CIDADÃOS COM MENOR GRAU DE INSTRUÇÃO TENHAM DIREITO AO TRABALHO DIGNO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, PARQUINHO E ASSENTOS DA PRAÇA LAURO SILVA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTANDO COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE NEUROPEDIATRAS E PSICÓLOGOS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) E REDUZIR A SOBRECARGA DESSA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REAVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE ABERTURA DESSAS UNIDADES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍODO MATUTINO. PROPÕE-SE A VIABILIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SENHAS PELOS VIGILANTES, SEGMENTADAS POR TIPO DE ATENDIMENTO (MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM), DE FORMA A OTIMIZAR O FLUXO DE PACIENTES E EVITAR QUE OS MUNÍCIPES NECESSITEM AGUARDAR POR LONGOS PERÍODOS EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO. ESSA MEDIDA PERMITIRIA QUE OS CIDADÃOS RECEBESSEM SUAS SENHAS LOGO PELA MANHÃ E PUDESSEM RETORNAR ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, COMPARECENDO NOVAMENTE ÀS UNIDADES APENAS NO HORÁRIO DESTINADO À EFETIVAÇÃO DE SUAS FICHAS E ATENDIMENTO. |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-31 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE MAIO DE 2005, AJUSTANDO AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SÍMBOLOS ( CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 E CC-5 ) VINCULADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1810/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1811/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES VOLTA DO RIO ( APPVR) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
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| norma |
1812/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
DENOMINA DE PEDRO MENDES AZEVEDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO KM 08 DA RODOVIA BA-046, SINALIZANDO A FAZENDA CALDEIRÃO DO URUBU. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE NOVO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A INFRAESTUTURA LOCAL, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, APROVEITANDO A ESTRUTURA ATUALMENTE DESATIVADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEADOR PARA O ATENDIMENTO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. HÉLIO BELLO DULTRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, AOS 102 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª RAISSA BARRETO PINHEIRO FELIX. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO DO ORIENTE, EM TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS IRMÃ DULCE, RM E OUTROS ADJACENTES, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE DE MORADORES, TRANSEUNTES E VEÍCULOS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍLULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO PRIMEIRO QUEBRA-MOLAS ATÉ O FINAL DO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-242. |
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| materia |
123/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
VIABILIZAR O RETORNO DA CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A UPA NÃO TEM CONDIÇÕES DE PERMANECER COM PACIENTES POR 2, 3, 4 OU 5 DIAS, POIS É DESTINADA A ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. EMBORA O MUNICÍPIO CONTE COM O HOSPITAL REGIONAL, SEU ATENDIMENTO OCORRE EXCLUSIVAMENTE POR REGULAÇÃO. ASSIM, É INDISPENSÁVEL QUE O HOSPITAL MUNICIPAL, COM UMA CLÍNICA MÉDICA E UMA ÁREA DE CIRURGIAS DE URGÊNCIA, ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL CALDEIRÃO DO URUBU (KM 08). |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE, ENQUANTO AGURDAM O TRANSPORTE. |
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| sessao |
2 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE LORENA, FORMOSA, TANQUE VELHO E RIACHO DO URUÇÚ. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005, AJUSTANDO AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SÍMBOLOS ( CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 E CC-5) VINCULADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÂO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E DA RUA LAGO ARAL, TODAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CÂMARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA BA 046, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO URUBU, CONHECIDA COMO QUILÔMETRO 08, PARA ATENDER, ALÉM DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VITÓRIO, SERRA VERDE E BARAÚNAS. |
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