| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1812 / 2025 |
| Date | 2025-01-31 |
| Ementa | DENOMINA DE PEDRO MENDES AZEVEDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA. |
| native_id | 1686 |
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É A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato LEI DE N.º 1.812 foi publicado no átrio deste orgão e l LoL Z0ds DE Ass: Piratas — 31 DE JANEIRO DE 2025 Denomina de Pedro Mendes Azevedo a Unidade Básica De Saúde do povoado da Formosa, zona rural de Itaberaba/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º. Denomina de Pedro Mendes Azevedo a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado da Formosa, zona rural do município de Itaberaba, Estado da Bahia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art 3º - Esta Lei entra em vigor fia dat dê sua publicação, revogadas as disposições em contrário. À Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 -« Itaberaba - Bahia / e-mail — gabineteDitaberaba.ba.gov.br