| materia |
7/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1820/2025 |
2025-03-05 |
Lei |
DENOMINA A QUADRA SINTÉTICA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA, DE GUILHERME SANTOS DA CRUZ. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. HENRIQUE ALMEIDA LIMA. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO DIRETO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24h), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO DE SAÚDE LOCAL. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO E TEMPO DE FUNCIONAMENTO, QUE A SEGUIR SE ENCONTRAM DETALHADOS: SEGUE EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE ITAÍBA. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA 2 DO POVOADO DE ALAGOAS. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM CAPINA DE MATOS, RETIRADA DE PEDREGULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LAMA NA RUA PARÁ, NO LOTEAMENTO BAHIA. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO DA CONCIC. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO DIAS CAVALCANTI. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.540,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DE AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI ALDIR BLANC). |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADALBERTO ROSA BARRETO. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A CARTILHA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PENALIDADES. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DIGITAL DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA FINANCEIRA, REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. |
1 |
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| norma |
1825/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
CRIA A CARTILHA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PENALIDADES. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE ALAGOAS. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
PATROLAMENTO DE APROXIMADAMENTE 1 Km NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE ALAGOAS, PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) E O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. |
1 |
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| norma |
1814/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, QUE VERSA SOBRE LIDERANÇA PARLAMENTAR. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MOISÉS RIBEIRO DE SANATANA (POVOADO DUAS IRMÃS) - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REFEITÓRIO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAPE |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPO DO AVIÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ A FAZENDA MILAGRES. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE KIT ESCOLAR BÁSICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL E RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE IPUEIRA. |
0 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
VIABILIZAR RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO DISTRITO DE VILA DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COM O PROPÓSITO DE IMPULSIONAR O TURISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO. |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABERABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
REVISÃO DO PDDU (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO) COM VISTAS AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE POSTO FIXO COM RONDA DO CONSELHO TUTELAR NA PRAÇA J.J. SEABRA, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E VEÍCULOS NA RUA DA PALMEIRA, DESDE O COLÉGIO MODELO ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
CONSTRUIR O DISTRITO INDUSTRISL DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIROS MASCULINO E FEMININO) NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, PONTO TRÍSTICO RELIGIOSO E CULTURAL DE ITABERABA. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA UTILIZANDO TODAS AS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS- EMISSORAS DE RÁDIO, REDES SOCIAIS, OUTDOORS, SITES DO GOVERNO MUNICIPAL E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO-SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHO NO MUNICÍPIO, VISANDO MANTER A CIDADE LIMPA, GARANTIR A DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL E PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA ITABERABENSE (LIRA DE ITABERABA), VISANDO À REATIVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, À RECONSTRUÇÃO DE SUA SEDE LOCALIZADA NA RUA QUINTINO FERREIRA, Nº 52, E AO REINÍCIO DAS TURMAS DE INICIAÇÃO MUSICAL. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA IVANA TEIXEIRA BASTOS- DEPUTADA ESTADUAL "IVANA BASTOS" POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA BAIANA COMO A PRIMEIRA MULHER, EM 190 ANOS, A PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
REALIZAR PODA DAS ÀRVORES E CAPINA NO POVOADO DE ITAÍBA. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INSTALAR TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO PINTURA, COLOCAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, COM COBERTURA E BANHEIROS, NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTRAS CIDADES EM VANS E OUTROS CARROS DE LINHA E FICAM SEM LOCAL ADEQUADO PARA SE ACOMODAR. ESSE LOCAL HÁ MUITO TEMPO VEM SENDO UTILIZADO COMO PARADA PARA VANS E OUTROS VEÍCULOS DE TRANSPORTE, PORÉM, ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA ESTRUTURA, OU SEJA, SEM ASSENTOS, SEM COBERTURA, SEM SANITÁRIOS E SEM QUALQUER CONFORTO OU COMODIDADE. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, ESPECIALMENTE EM DATAS COMO O DIA DE FINADOS, QUANDO FIÉS E FAMILIARES SE REÚNEM PARA HOMENAGEAR SEUS ENTES QUERIDOS. |
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