sessao nº 2

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Ata Eletrônica nº 05/2025 - 3º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 18/02/2025
Início: 20h17min Fim: 22h29min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza, Evanilton
Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira,
Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira,
Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
4. Processo nº 48/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/25 de autoria do vereador Paraná:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do regime de plantão farmacêutico para farmácias, drogarias e
similares no Município de ltaberaba-BA, em conformidade com o Art. 56 da Lei Federal nº 5.991, de
17 de dezembro de 1973, e dá outras providências;
2. Processo nº 62/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/25 de autoria da vereadora Daise
Oliveira: Institui no Município de Itaberaba a Semana Municipal de Conscientização do Autismo;
. Processo nº 70/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/25 de autoria da vereadora Pró
Nógma: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba, que versa
sobre Liderança Parlamentar;
4. Processo nº 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/25 de autoria do vereador
Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense à Sr.º Raissa Barreto
Pinheiro Felix;
5. Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/25 de autoria do vereador
Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Dr. Everaldo Eleuterio
Luz Souza;
. Processo nº 71/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Roberto Almeida: solicita ao
presidente da Câmara Municipal, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa
dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais: Em única discussão e votação: rejeitado por 09
(nove) votos e 04 (quatro) contrários.
Processo nº 47/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Pró Nógma: a
ilustríssima Ivana Teixeira Bastos - Deputada Estadual "Ivana Bastos” por ter entrado para a história
da política baiana como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa do
Estado da Bahia: Em única votação: aprovada por unanimidade.
. Processo nº 07/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de três
(03) passagens molhadas ao longo da comunidade Riacho da Jibóia, localizada no distrito da Vila
São Vicente, neste município;
. Processo nº 17/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Implantação de
iluminação pública no distrito da Vila São Vicente, abrangendo o trecho que se inicia no primeiro
quebra-molas até o final do posto de gasolina localizado às margens da BR-242;
10.Processo nº 26/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de uma
creche no Distrito da Vila São Vicente, aproveitando a estrutura atualmente desativada da Escola
Municipal São Vicente, com o objetivo de oferecer um ambiente seguro e acolhedor para o
atendimento infantil, promovendo o desenvolvimento educagionatys sogal das crianças da
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41.Processo nº 30/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reavaliar a atual
situação das Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no que se
refere ao horário de abertura dessas unidades, com especial atenção ao período matutino. Propõe-
se a viabilização da distribuição antecipada de senhas pelos vigilantes, segmentadas por tipo de
atendimento (médico, odontológico e de enfermagem), de forma a otimizar o fluxo de pacientes e
evitar que os munícipes necessitam aguardar por longos períodos expostos às intempéries do
tempo. Essa medida permitiria que os cidadãos recebessem suas senhas logo pela manhã e
pudessem retornar às suas residências, comparecendo novamente às unidades apenas no horário
destinado à efetivação de suas fichas e atendimentos;
12.Processo nº 32/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: Criação de
um Centro de Tratamento Oncológico no município de Itaberaba, visando oferecer atendimento
especializado, agilizar o diagnóstico e tratamento de câncer, reduzir o deslocamento de pacientes
e melhorar a qualidade de vida dos municípios;
13.Processo nº 44/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: 1. Organização
de uma Feira Agrícola do Abacaxi, com a participação dos produtores locais, para exposição e
comercialização de produtos derivados do abacaxi; 2. inclusão de atividades culturais durante os
festejos juninos, com apresentações de quadrilhas, concursos de receitas típicas e concursos de
rainha do abacaxi, com o objetivo de valorizar a cultura local.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Joilson Jesus de Oliveira e Rubenilton
Bastos dos Santos.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Daise Santos Oliveira Gomes, Nogma Elioenia Alves de Andrade
Britto, Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Roberto Almeida de Oliveira,
Evanilton Oliveira de Souza, Rubenilton Bastos dos Santos e Luciano Sampaio de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, rvidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Djretora.
vanDendvo DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR
1º Secretári
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RUBENIL STOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 05/2025, página 2 de 2
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Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 18 AS 21:30H.
Ver. Vanderliho de Oliveira Moyra Junior Ver. Rub (santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Evandro Novaes Souza Ver/Guilherme de Oliveira Santos
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. a de Oliveira
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Ver? Nogma enia Alves de Andrade Britto
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Ver. Roberto etda de Oliveira Ver. Valteir Oliveira Silva