sessao nº 3

“Ff "" Câmara Municipal de Itaberaba
E 7 CNPJ AS. 67 MBIODO 1.41
Ata Eletrônica nº 08/2025 - 6º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 25/02/2025
Início: 22h13min Fim: 23h47min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA: o
Presentes: Evandro Novaes Souza, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme
de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida Luciano Sampaio de Oliveira,
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Antônio Carlos Leão Santos e Daise Santos Oliveira Gomes.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 66/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Patrolamento e
encascalhamento da estrada do Campo do Avião, estendo-se até a Fazenda Milagres;
2. Processo nº 67/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Implementação
de Kit Escolar Básico para os Alunos da Rede Municipal de Ensino;
3. Processo nº 75/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Realização de
estudos de viabilidade para firmar convênio com clínicas particulares para exames de ressonância
magnética em pacientes da UPA que necessitam de avaliação neurológica urgente;
4. Processo nº 80/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Criar o Programa
de capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade.
5. Processo nº 81/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Criação do
programa empreendedorismo feminino no município, com objetivo de promover autonomia
financeira, redução da desigualdade de gênero e desenvolvimento econômico local;
6. Processo nº 83/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Realização de 150
metros de calçamento da Rua Alto da Capela, que dá acesso ao povoado de Itaíba;
7. Processo nº 84/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Realização de
calçamento na Rua 02 do Povoado de Alagoas;
8. Processo nº 85/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Paraná: Realização de limpeza
geral com capina de matos, retirada de pedregulhos e reposição de lâmpadas queimadas na Rua
Mato Grosso, no Loteamento Bahia;
9. Processo nº 86/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Paraná: Realização de limpeza
geral com a retirada de lixo, poda de árvores, retirada de entulhos e lama na Rua Pará no
Loteamento Bahia;
10. Processo nº 87/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Paraná: Realização de melhorias
na iluminação da quadra de futebol de areia do bairro da Concic.
Comunicação de Lideranças: Joilson Jesus de Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão, Nógma
Elioenia Alves de Andrade Britto, Evandro Novaes Souza, Luciano Sampaio de Oliveira, Jeferson
Jesus de Almeida e Vanderlino de Oliveira Moura Junior.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 33/2025 - PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA Nº 02/2025 de autoria do Poder
— Executivo Municipal: concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de
Yeréditos tributários e dá outras providências; PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
* JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única discussão-e tação: aprovado por unanimidade:
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Câmara Municipal de Itaberaba
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votação: rejeitada por 7 (sete) votos a 4 (quatro); PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA Nº
02/2025 (acima identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo nº 39/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025 de autoria do
vereador Peba: dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus
responsáveis no Município de Itaberaba; PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA
REDEÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025 (retro
identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 41/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025 de autoria do
vereador Peba: institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba a Semana
Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil: PARECER DE JUSTIÇA REDEÇÃO
(favorável): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEIDO
LEGISLATIVO Nº 02/2025 (retro identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado
por unanimidade.
4. MOÇÃO DE PESAR apresentada verbalmente pelo vereador Vanderlino de Oliveira
Moura Junior: pelo falecimento do Sr. Roberto Lopes: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Roberto Almeida de Oliveira Rubenilton Bastos dos Santos e
Zenildo Nascimento Aragão.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser do, foi encerrada a presente Sessão às 23h47min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, ; servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros
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RUBENILTO TOS DOS SANTOS
2º Secretário
VANDERLINO DE OLIVEI
1º Secretário :
Ata Eletrônica nº 08/2025, página 2 de 2
à Câmara Municipal de Itaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORE
DELIBERATIVA DO DIA 25 DE FEVEREI
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1º Secretário
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2º Secretário
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