materia nº 40/2025

Câmara Municipal de Itaberaba
Mine
Wa 4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
| DCOLO GERAL
PROC Nag | Doze
2026
| EMal? / 02. E
| Sofro a da EMA
INDICAÇÃO Rim
Ão
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência,
após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder
Executivo Municipal a seguinte indicação:
Revisão do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)
com vistas ao crescimento e desenvolvimento sustentável da
cidade.
JUSTIFICATIVA
O PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) necessita de
revisão, pois a última é datada do ano de 2015, de lá para cá a cidade e os
cidadãos vivenciaram o seu crescimento e surgimento de diversas atividades em
áreas que muitas vezes não tinham vocação para as mesmas.
A revisão do PDDU tem como objetivo repensar a cidade, melhorando a
qualidade de vida da população, buscando reduzir as desigualdades
socioeconômicas e também tornar a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente
equilibrada.
A participação da sociedade é de vital importância, buscando um
planejamento participativo, avaliando problemas, a necessidade de criação de leis
complementares, revisão do Código de obras e a Lei de uso do solo, a partir de
uma leitura de cidade real.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e o pronto
atendimento por parte da Administr içipal para a adoção dessa medida.
Sala das Sessões, 17 de fevereiró de 2025.
Vereador VANDERL DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR