materia nº 4/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba Vs
20 de março de 2025 RR
Pag 5 - Ano Ill - Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL
assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberab ba
o 4 Câmara Municipal de Itaberaba
df. $$ ESTADO DA BAHIA
49 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto.
] A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
1 DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
| DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
| ADALBERTO ROSA BARRETO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
| Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
i Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Í Presidente
]
| Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
i 1.º Secretário 2.º Secretário
|
4 Es E ICP Ea Esta publicação está disponibilizada no site abaixo e assinada digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme
M A E Ê ED ) Z E MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
NNCERTIFICADORA DIGITAL Am: assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberababa/diario-oficial?year=2025
4% Câmara Municipal de Itaberaba
Eua
Ny. 42 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
ADALBERTO ROSA BARRETO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 198 de 2025.
o. dá LSNE
IVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBÊNILTON BASTOS DOS SANTOS
ecretáfio - 2.º Secretário
Ver. VANDERLI
4" Câmara Municipal de Itaberaba
Ao
- 2
Ye . tg ESTADO DA BAHIA
ri CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
e 9.
Processo nº 21/2025 - e
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PR ET ISLATIVO Nº
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJETO DI RETO LE:
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; JS
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão ltaberabense à Sr.” Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
ND A
Vo
A S 11. Processo nº 120/2025 - PR
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
QJETO DE D R O í
11/2025 de autoria do vereador Pafaná: concedê A
E
DA
0 do
N
Fo
/
Fal
4“ Câmara Municipal de Itaberaba
dA cottoro Tumicipal de Maberaba
w o 14 ESTADO DA BAHIA
EP CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJET: E E IV e
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PR CRET ISLATIV! e
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Dr.* Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutistrez;
16. Processo nº 126/2025 - P ETO DI E [) M
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - DE DE LEGISLATIV. e
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE D ] e
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - TI e
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PR DE DE Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã itaberabense a Sr.* Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PR DE DEÇR T e
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva;
24. Processo nº 136/2025 - e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler Iuri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. TS
é i j
Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. (No! 3
VERBÁDORES: / | Es
É > f ra ” A
es
YA
Câmara Municipal de Itaberaba
fe + 4,2 ESTADO DA BAHIA “AMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA.BA
Veia! CNPJ 13.267.315/0001-41 ; — "POTOCOLO GERAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, ProC Nº ze 1dges
EM 24 | o2 2
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 |
f dor (a) dE CM
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
[1] Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
ADALBERTO ROSA BARRETO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
E) Adalberto Rosa Barreto, nascido no dia 16 de março de 1979, no distrito de
São Roque, zona rural do município de Amargosa-BA, é amplamente reconhecido
pela sua trajetória política e empresarial. Popularmente conhecido como Dal Barreto,
atualmente exerce o cargo de deputado federal pelo partido União Brasil, cumprindo
mandato iniciado em 2023 e com término previsto para 2027. Sua trajetória política
começou em 2008, quando se candidatou a prefeito de sua cidade natal. Em 2018, foi
eleito deputado estadual, cargo que ocupou entre os anos de 2019 e 2023, pelo
partido Progressistas.
Além de sua atuação política, Dal Barreto é um empresário de destaque.
Iniciou sua trajetória no ramo de vendas de veículos e, posteriormente, expandiu seus
negócios para o setor de combustíveis, fundando a Rede de Postos Dal. Hoje, a rede
conta com mais de 200 postos de combustíveis em diversos estados da Bahia e do
Brasil, empregando mais de 2.000 pessoas.
ou
SD; EN ee
Câmara Municipal de Itaberaba
— « Aee
Wa. 4, ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
Reconhecido por sua liderança, seriedade e espírito empreendedor, Dal
Barreto é casado com Maíra Moraes Barreto e pai de três filhos: João Pedro, João
Gabriel e João Lucas. Seu trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento
econômico e social são notáveis e merecem ser celebrados.
Diante da trajetória exemplar e do impacto significativo que o Sr. Adalberto
Rosa Barreto tem gerado para o desenvolvimento de Itaberaba, justifica-se
plenamente a concessão do título honorífico de Cidadão ltaberabense. O Projeto de
Decreto Legislativo, que visa essa honraria, é uma expressão legítima de gratidão e
reconhecimento a um cidadão cuja vida é marcada pela dedicação, trabalho árduo e
compromisso com o bem-estar coletivo.
Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2025.
Vereador VALTEIR OLIVEIRA SILVA
"Valteir da Vila”