sessao nº 2

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 06/2025 - 4º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 18/02/2025
Início: 22h37min Fim: 23h21min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza, Evanilton
Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira,
Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira,
Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 45/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: Realizar
asfaltamento de toda a extensão da Avenida Lauro Farani de Freitas, com início no Posto de
Combustíveis Bela Vista e término no final da referida avenida, localizada no Bairro da Escurinha;
2. Processo nº 46/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de um
novo cemitério da Vila São Vicente, tendo em vista total ocupação o da área do cemitério atual, O
que tem gerado sérios transtornos às famílias que necessitam de um local adequado para sepultar
seus entes queridos, comprometendo a dignidade e o bem-estar da comunidade local;
3. Processo nº 49/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Realizar Poda das
árvores e capina no povoado de ltaíba;
4. Processo nº 50/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalar tela de proteção
na quadra poliesportiva do povoado Itaíba;
5. Processo nº 51/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Reforma geral do
parque infantil do povoado de Itaíba, incluindo pintura, colocação de areia lavada e reparos nos
equipamentos de lazer;
6. Processo nº 53/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio do Sindicato: Construção
de um ponto de apoio, com cobertura e banheiros, na Praça Josenildo Miguel de Brito, destinado
às pessoas que chegam de outras cidades em vans e outros carros de linha e ficam sem local
adequado para se acomodar. Esse local há muito tempo vem sendo utilizado como parada para
vans e outros veículos de transporte, porém, encontra-se sem a devida estrutura, ou seja, sem
assentos, sem cobertura, sem sanitários e sem qualquer conforto ou comodidade;
7. Processo nº 54/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio do Sindicato: Construção
de uma capela no Cemitério Recanto da Paz Eterna, visando proporcionar um espaço adequado
para a realização de celebrações religiosas, especialmente em datas como o Dia de Finados, quando
fiéis e familiares se reúnem para homenagear seus entes queridos;
8. Processo nº 55/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio do Sindicato: Implantação
de uma rede de drenagem na Rua João Aguiar e Silva, bairro Barro Vermelho, nas proximidades das
residências de Jairo da Caçamba e da Sra. Cecéu, comerciante na feira, tendo em vista que, há
muitos anos, os moradores dessa localidade enfrentam graves problemas de alagamento, com água
chegando a aproximadamente um metro de altura, invadindo residências, causando danos
materiais, propagação de doenças e colocando em risco a saúde da população;
9. Processo nº 56/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Revisão do PDDU (Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano) com visitas ao crescimento e desenvolvimento sustentável da
cidade;
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Ata Eletrônica nº 06/2025, página 1 de 2
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
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&s 4,2 ESTADO DABAHIA
Neris CNPJ 13.267.315/0001-41
10. Processo nº 57/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Criação de posto fixo do
Conselho Tutelar na Praça J.J. Seabra, com ronda contínua, visando a segurança e proteção de
crianças e adolescentes.
41. Processo nº 58/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Melhorias na acessibilidade
e criação de ponto de parada de ônibus e veículos na Rua da Palmeira, desde o Colégio Modelo até
a ponte sobre o Rio Piranhas;
12. Processo nº 59/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construir o distrito
industrial de Itaberaba;
13. Processo nº 60/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção de
Infraestrutura Sanitária (Banheiros masculino e feminino) no Alto do Monte Bom Jesus, Ponto
Turístico Religioso e Cultural de Itaberaba;
14. Processo nº 61/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realizar uma
campanha educativa utilizando todas as plataformas de comunicação disponíveis - emissoras de
rádio, redes sociais, outdoors, sites do Governo Municipal e outros meios de comunicação - sobre
o descarte correto de lixo e entulho no município, visando manter a cidade limpa, garantir a
desobstrução das redes de esgoto e pluvial e promover à preservação ambiental;
15. Processo nº 63/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Providenciar a
documentação e regulação da Sociedade Filarmônica Lira Itaberabense (Lira de Itaberaba), visando
à reativação da instituição, à reconstrução de sua sede localizada na Rua Quintino Ferreira, nº 52, e
ao reinício das turmas de iniciação musical;
16. Processo nº 64/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nógma: Ampliação da Escola de
Tempo Integral Moisés Ribeiro de Santana (Povoado Duas Irmãs) - construção de 01 (um) refeitório
e 01 (uma) quadra de esportes;
47. Processo nº 65/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nógma: Reforma e ampliação do
Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial - CEAPE.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Vanderlino de
Oliveira Moura Junior e Rubenilton Bastos dos Santos.
Requerimento prorrogação da sessão por 30:00min: Em única discussão e votação: aprovadao por
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser do, foi encerrada a presente Sessão às 23h21min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, ” servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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AILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 06/2025, página 2 de 2
à Câmara Municipal de Itaberaba
so ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
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E FEVEREIRO DE 2025, 0:00H.
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2º Secretário
LISTA DE PRESENÇA DO
DE DEBATES DO DIA 18 D
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1º Secretário
Ver/Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Novaes Souza
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Ver Valteir Oliveira Silva