| materia |
124/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL, INCLUINDO PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIOS-FIOS E REFORMA ESTRUTURAL DA PRAÇA DO MERCADO LOCALIZADA NO POVOADO GUARIBAS. |
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140/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO POVOADO GUARIBAS. |
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14/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO LUAR DE ITABERABA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO COLORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE AO Sr. JENIVAL SILVA BOAVENTURA, QUE PERDEU NOVE FAMILIARES NO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 30/3, NA BR-242, NO TRCHO PRÓXIMO AO POVOADO DE ZUCA, EM RUY BARBOSA/BA, ESTENSIVO ÀS DEMAIS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELAS VÍTIMAS DESSA FATALIDADE. |
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7/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES:
1. RELAÇÃO NOMINAL DOS COORDENADORES DAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
2. CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO DESSES COORDENADORES, SEJAM PORTARIAS OU DECRETOS.
3. CÓPIA DO INSTRUMENTO LEGAL QUE REGULAMENTOU A DIVISÃO TERRITORIAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMPREGA O TERMO "ADMINISTRADORES" PARA REFERIR-SE AOS RESPONSÁVEIS POR VILAS E POVOADOS, ENQUANTO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTOU TERRITÓRIOS GERIDOS POR "COORDENADORES".
4. CÓPIA DO MAPA DESCRITIVO DOS 12 TERRITÓRIOS RECENTEMENTE ESTABELECIDOS, CONTENDO A DELIMITAÇÃO E OS RESPECTIVOS COORDENADORES NOMEADOS PARA CADA ÁREA. |
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103/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO MELHORIAS NA PRODUÇÃO E NO BENEFICIAMENTO DA MANDIOCA. |
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104/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DOS APARELHOS DE TV EM TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS SOCIAIS E CULTURAIS (CESCs) INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR O ACESSO A RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS. |
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105/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO MODERNIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OTIMIZAR AS ATIVIDADES DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL, ALÉM DE APRIMORAR A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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106/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SOLON RIBEIRO, BAIRRO BATALHÃO, ONDE HÁ DIVERSOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE COMPROMETEM A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA VIÁRIA. |
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107/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO (ANTIGO BAIRRO INVASÃO DO CAETITU), COM PRIORIDADE PARA A RUA A, INCLUINDO CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. |
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108/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CACIQUE, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE, DIARIAMENTE, UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA REFERIDA LOCALIDADE. |
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6 |
2025-04-01 |
Ordinária de Debates |
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6 |
2025-04-01 |
Ordinária Deliberativa |
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101/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS JAGUAR, NA RUA DAS PALMEIRAS, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE NOVO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providências |
RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LURDES- ANTIGA ESCOLA EDGAR SANTOS- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA. |
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12/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA CALÇADISTA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-03-26 |
Sessão Solene |
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1/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME DO INDICADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL ITABERABA PREVIDÊNCIA (ITAPREV), EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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2/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME DO INDICADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL ITABERABA PREVIDÊNCIA (ITAPREV), EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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2/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, PRESTADO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA DE QUALQUER NATUREZA, OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHA OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, AMBIENTAIS, CIENTÍFICOS, RECREATIVOS OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MENDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. |
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9/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À IIMA.ª Sr.ª ROBERTA SANTANA, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E À DIREÇÃO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DE ITABERABA, QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS JUSTIFICATIVAS E AÇÕES ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESCRITO A SEGUIR: SEGUE EM ANEXO. |
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11/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-03-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. JOSÉ CARLOS NUNES SILVA. |
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94/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, EM FRENTE À ESCOLA TALENTO INFANTIL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E PROFESSORES, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA LOCALIDADE. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2ª TRAVESSA DA PRAÇA CASTRO ALVES (CENTRO). |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E JARDINS, TANTO NA SEDE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS EM ITABERABA. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE FESTIVAIS CULTURAIS EM ITABERABA. |
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99/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES VIA REGULAÇÃO DE UTI MÓVEL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO A PACIENTES EM ESTADO GRAVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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100/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE CASTRAÇÃO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL, A REDUÇÃO DO ABANDONO, A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA, COM ATENDIMENTO ACESSÍVEL EM DIVERSAS LOCALIDADES. |
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5 |
2025-03-18 |
Ordinária de Debates |
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5 |
2025-03-18 |
Ordinária Deliberativa |
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5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITABERABA E LEI FEDERAL Nº. 13.146/2015- LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS, POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA) IMPLANTE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS POVOADOS DE VITÓRIO E TOMBADOR, EM ITABERABA. |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA) IMPLEMENTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DE VAZANTE E LAGOA DO CURRAL, EM ITABERABA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DAS CAJÁS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS, INCENTIVANDO O ESPORTE, A SAÚDE E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS- ITIV, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA, PERMITINDO AOS CONTRIBUINTES A OPORTUNIDADE DE EFETUAREM O PAGAMENTO DO ITIV DE FORMA PARCELADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª LUIZA VALENTINO DA SILVA SANTANA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOÃO BORGES NETO ARAÚJO SILVA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADLER LURI TAVARES GONÇALVES. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO COURO SECO À COMUNIDADE DE SANTA HELENA. |
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82/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA VIABILIAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DAS CAJÁS, LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE MAIS DE 100 FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO A ANTIGA ESCOLA QUE ESTÁ DESATIVADA. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA DO POVOADO DE VILA NOVA. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE VILA NOVA. |
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