materia nº 26/2025

-
Quinta-feira Câmara de Itaberaba , É
20 de março de 2025 ds r
Pag 27 - Ano Ill - Nº 432 BA : DIÁRIO OFICIAL
assistechpublicacoes.com .br/app/cmitaberababa me
—
| £* Câmara Municipal de Itaberaba
! — 4 Maaemid
é. & ESTADO DA BAHIA
rs CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 26, |
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
E) DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
| Art. 4º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. JOSÉ
| CARLOS NUNES SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
| Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
| Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
Esta publicação está disponibilizada no site abaixo e assinada digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme
MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberababa/diario-oficial?year=2025
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
&a é É ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 26,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. JOSÉ
CARLOS NUNES SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
OS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
«3,9
o
NOR
4 Câmara Municipal de Itaberaba
>
— q Mada >
Nyt.. 54 ESTADO DA BAHIA
Wai CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
Ao
Os
REQUERIMENTO
vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade
na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
2.
9.
10.
11.
Processo nº 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
ense à Sr.º Maria Antonia Brandão dé
Pe Câmara Municipal de Itaberaba
— Qess 44 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Dr.” Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutierrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva;
24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva.
Sala das Sessões, em 18 de março de 2025.
VE
7”:
f" Câmara Municipal de Itaberaba.
q hicemia
Ra? ,.6Z ESTADO DA BAHIA PROT
rs CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 26
DE 13 DE MARÇO DE 2025
x (aid
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. JOSÉ
CARLOS NUNES SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Nascido em 06 de agosto de 1974, no município de Itaberaba, Bahia, José
Carlos Nunes Silva se destacou desde jovem pelo seu espírito empreendedor e
determinação. Aos 15 anos, iniciou sua trajetória profissional como cobrador, e, com
apenas 18 anos, abriu sua primeira empresa de cobranças, demonstrando sua
vocação para o mundo dos negócios.
Sempre em busca de novas oportunidades, expandiu seus
empreendimentos e inaugurou um ponto de vendas de motos. Apesar de ter sido
aprovado no concurso da Polícia Militar da Bahia, decidiu seguir seu verdadeiro
propósito: o empreendedorismo. Aos 27 anos, já casado e com um filho, assumiu a
administração de um pequeno shopping na cidade, onde descobriu sua paixão pelo
setor da construção civil.
yr
PROC in so 20
EN de 03 26
o CB
“ABA-BA
AL
7 Câmara Municipal de Itaberaba
Bmendd
x” ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Atualmente, José Carlos é proprietário da Construtora e Imobiliária
tibiraba, empresa responsável pela compra e venda de imóveis, ajudando inúmeras
famílias a realizarem o sonho da casa própria. Seu trabalho teve um impacto
significativo no desenvolvimento do mercado imobiliário de Itaberaba, incentivando
construtores e facilitando o acesso à moradia para muitos cidadãos. Graças à sua
iniciativa de ceder lotes a construtores e recebê-los após o financiamento pela Caixa
Econômica Federal, a cidade se tornou uma das que mais financiam imóveis na
Bahia.
Com uma visão empreendedora e compromisso com a comunidade, José
Carlos Nunes Silva segue construindo não apenas imóveis, mas também sonhos e
oportunidades para os cidadãos de Itaberaba. Por sua trajetória de sucesso e sua
contribuição ao desenvolvimento do município, a concessão do Título de Cidadão
ltaberabense representa um justo reconhecimento a este notável empreendedor.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2025.
Vereador JOILSON JESUS DE OLIVEIRA
"Jó Baixinho”