sessao nº 5

7" Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônica nº 10/2025 - 8º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 11/03/2025
Início: 00h02min Fim: 00h25min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza, Evanilton
Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira,
Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira,
Rubenilton Bastos dos Santos, valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
4. Processo nº 102/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: construção
de uma passarela elevada na Rua Aloísio Sampaio, nas proximidades do semáforo, para garantir a
segurança dos pedestres, especialmente das crianças que estudam nas escolas João Almeida
Mascarenhas e Cora Ribeiro;
2. Processo nº 103/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: construção
de uma passarela elevada na Avenida Luiz Viana Filho, nas proximidades da UNEB e da fábrica de
calçados Dass, visando proporcionar segurança e acessibilidade para os pedestres que transitam na
região;
3. Processo nº 110/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: conclusão do
calçamento da Rua 1, localizada no Campo do Governo, ao lado do Instituto Médico Legal (IML).
4. Processo nº 111/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Evandro Novaes: pavimentação da
Avenida Rio Branco e da Avenida Juraci Magalhães, vias de acesso à Orla Juracy Magalhães, obra já
licitada e com recursos em conta no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais);
5. Processo nº 112/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Evandro Novaes: pavimentação
das ruas do Loteamento Morada do Sol, obra já licitada e com recursos em conta no valor de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais);
6. Processo nº 113/2025 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Evandro Novaes: pavimentação
dos Caminhos 17 e 18, da Rua Rosalvo Cardoso e da Travessa da Rua São Paulo, todas localizadas
na Urbis, obra já licitada e com recursos em conta no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais);
7. Processo nº 114/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Evandro Novaes: solicitar à Coelba
a adoção de medidas urgentes para solucionar as frequentes quedas e interrupções no
fornecimento de energia elétrica nos povoados do Vitório, Tombador e Serra Verde;
8. Processo nº 115/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: inserir na equipe da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) um profissional de Psicologia (Psicólogo);
9. Processo nº 116/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: conclusão da
pavimentação e execução de drenagem da Rua Dr. José Minuncio Caribé (Loteamento 02 de Abril);
10. Processo nº 117/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: realizar estudos
de viabilidade no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a
criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres na estrutura administrativa do
município de Itaberaba, pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo;
41.Processo nº 118/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: substituição das
lâmpadas queimadas e melhoria da iluminação pública na Rua Luiz Carlos Prestes, no bairro Açude
Novo;
fônica nº 10, página 1 de 2
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Rs, 4,Z ESTADO DABAHIA
Vi S CNPJ 13.267.315/0001-41
42.Processo nº 119/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: regularização da
coleta de lixo na Rua F, do bairro Morada dos Sonhos, garantindo a inclusão dessa via no
cronograma regular do serviço.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 33/2025 - PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA Nº 02/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: concede e disciplina a dispensa de juros e multas, autoriza a remissão de
créditos tributários e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo nº 39/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025 de autoria do vereador
Peba: dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no
Município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.:
3. Processo nº 41/2025 - PROJETO DE LEIDO LEGISLATIVO Nº 02/2025 de autoria do vereador
Peba: institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba a Semana Municipal de
Prevenção e Combate à Obesidade Infantil: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser iratado, foi encerrada a presente Sessão às 00h25min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, “servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
e ica-presidente
VANDERLINO DE OLIVEIRA OURÁ JUNIOR BENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 10, página 2 de 2
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Veni! CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 11 DE MARÇO DE 20
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s dos Santos
2º Secretário
Ver. Vanderlinb de Oliv'
1º Secretário
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Ver/Guilherme de Oliveira Santos
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Ver. Jeferson Je de Almeida Ver. Joilsôn Jesus de Oliveira
e uciarió Sampaio de Oliveira Ver? Nogma Na de Andrade Britto
Ver. Robertô j e Oliveira Ver. 0/77 Silva
Ver. Zenildo Nascimiento Aragão