materia nº 22/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 23 - Ano Il - Nº 432 BA
icacoes.com.br/app/cmitaberababa/home
= ff Câmara Municipal de Itaberaba
Rd a é ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 22,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
| ltaberabense à Sr.* Luiza Valentino da Silva
Santana.
) A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.* LUIZA
VALENTINO DA SILVA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
|) Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
| Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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VaiS CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 22,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Luiza Valentino da Silva
Santana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.* LUIZA
VALENTINO DA SILVA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabergbá, 19 de março de 2025.
7) 2 A
LÓN ALMEIDA DE JESUS
Presidente
MOURA JUNIOR Vér. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. VANDERLINO DE ÓLIVEI
1.º Secretário
o 4º" Câmara Municipal de Itaberaba
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e. E) ESTADO DA BAHIA
E” CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - EGISLAT º 01/2
) de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.” Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - TIVO Nº
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - PR DECRET LATI o
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - º
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - ETO DE DE Ê IVO Nº
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
) . 7. Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
. o) de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
ZA 3 Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; o
R 8. Processo nº 97/2025 - PR DE DE LE TIV: e 2
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à $r.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
11. Processo nº 120/2025 - PR
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Nat. 4 É ESTADO DA BAHIA
Veni CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PR T M
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Dr. Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gut': rrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
) 18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a $r.* Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título -
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; .
24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - P ETO DE DECRET ) VO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do /7
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
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ao Sr. José Carlos Nunes Silva.
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Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Luiza Valentino da Silva
Santana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.” LUIZA
VALENTINO DA SILVA SANTANA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Luiza Valentino da Silva Santana nasceu no município de Ruy Barbosa, mas foi
em Itaberaba que cresceu, construiu laços e consolidou sua trajetória profissional e
pessoal. Filha de Zé Lúcio (in memoriam) e Dona Lourdes, desde a infância teve uma
relação especial com a cidade, vivenciando momentos marcantes ao lado de
familiares e amigos.
Na adolescência, representou Itaberaba como rainha da Festa dos Vaqueiros
e destacou-se no esporte, participando das seleções de handebol e futsal. Concluiu o
ensino médio na cidade e posteriormente seguiu para Alagoas, onde se graduou em
Enfermagem. Após a formação, retornou à casa dos pais e passou a exercer sua
profissão com dedicação e amor ao cuidado com a saúde.
7" Câmara Municipal de Itaberaba
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Nat, 4% ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
Há 20 anos, Luiza atua como enfermeira, sendo 16 deles no PSF do Caititu,
onde ingressou por concurso público, consolidando uma trajetória marcada pelo
comprometimento e pelo zelo com a população. Além disso, há uma década
compartilha seu conhecimento como professora em escolas de Enfermagem,
contribuindo para a formação de novos profissionais.
Luiza Valentino é um exemplo de profissionalismo e dedicação, sendo uma
cidadã que honra Itaberaba com sua história e serviço à comunidade. Assim, o
reconhecimento por meio do Título de Cidadã Itaberabense, por indicação do
vereador Guilherme de Oliveira Santos, é um justo tributo a sua contribuição ao
município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2025.
Vereador GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS
“Guilherme do Abacaxi”