materia nº 24/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 25 - Ano Ill- Nº 432 BA
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| 4) CNPJ 13:267.315/0001-41
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 24,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Edson Pinheiro do
| Nascimento.
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| ]) A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
| DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Í Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
|
| DECRETA:
| Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDAD. ITABERABENSE ao Sr.
EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos bons e relevantes
| serviços prestados ao Município de Itaberaba.
| Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
| por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
| Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
|
[) Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
|
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 24,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Edson Pinheiro do
Nascimento.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba pharço de 2025.
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA R os DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
Yo Cidadão ltaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
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Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - RET TIVO Nº
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - PR DE DI ET: TIVO Nº 2
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - PR EGISLATIVO Nº 04/2
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - PR ECRETO LE IVO Nº 2
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
7. Processo nº 96/2025 - P| E DE VO Nº 07/202
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
8. Processo nº 97/2025 - P| ED T ISLATIVO Nº 2
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PR E º
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à $r.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
11. Processo nº 120/2025 - PRO RETO
11/2025 de autoria do vereador Pafaná: conce
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12. Processo nº 121/2025 - P DECR Má
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - P DE DECR ISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PR E DECRET. ISLAT Nº-
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutierrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PR DE DECR T e
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr." Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - P| D LATIV: .
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PR E E Vi M
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO -DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; :
24. Processo nº 136/2025 - PROJETO Di Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - D e
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - J ETO Nº de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. a Ts
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Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. L Í
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 24,
DE 13 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Edson Pinheiro do
Nascimento.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Nascido em 16 de dezembro de 1977, na cidade de Poções, Bahia, Edson
Pinheiro do Nascimento construiu sua história de vida baseada na determinação, no
trabalho e na paixão pelo universo equestre. Desde a infância, enfrentou desafios com
coragem e perseverança, valores que aprendeu no seio de uma família humilde e
batalhadora.
Aos 11 anos, iniciou sua trajetória profissional vendendo picolé para ajudar
em casa e, posteriormente, dedicou-se à reciclagem. Em busca de novas
oportunidades, mudou-se para o Sul da Bahia aos 16 anos e, aos 18, encontrou sua
verdadeira vocação no mundo do cavalo Mangalarga Marchador. Seu talento e
dedicação o levaram a percorrer diversas cidades e capitais, conquistando tí
reconhecimento no meio equestre.
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SÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA
PRNTOCOLO GERAL
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Câmara Municipal de Itaberaba
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ri” CNPJ 13.267.315/0001-41
Em dezembro de 2007, Edson e sua família fixaram residência na zona rural
de Itaberaba, próximo ao povoado de Santa Quitéria. Desde então, ele tem
desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da tradição equestre no
município, tornando-se referência na formação de novos talentos e na disseminação
do conhecimento sobre equitação.
Atualmente, Edson administra uma escola de equitação e um centro de
treinamento de animais, projetos que refletem sua paixão e compromisso com o
aperfeiçoamento da modalidade. Mais do que um profissional renomado, ele é um
homem de valores sólidos, dedicado à família e guiado pela fé cristã.
A história de vida de Edson Pinheiro do Nascimento é um exemplo de
superação, trabalho e amor pelo que faz, servindo de inspiração para muitas pessoas.
Sua contribuição para o desenvolvimento de taberaba e o fortalecimento do
segmento equestre são motivos mais do que suficientes para O reconhecimento com
o Título de Cidadão Itaberabense.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
de 2025.
Sala das Sessões, em 13 de mar:
Vereador no NÓ SAMPAIO DE OLIVEIRA
"Luciano de Santa Quitéria”