sessao nº 6

4” Câmara Municipal de Itaberaba
te.sZ ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 14/2025 - 12º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19” Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 01/04/2025
Início: 22h40min Fim: 23h07min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
4º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza, Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme
de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida,
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Luciano Sampaio de Oliveira e Daise Santos Oliveira Gomes.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 168/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: reativação dos
aparelhos de TV em todas as unidades dos Centros Educacionais Sociais e Culturais (CESC's)
instalados nas comunidades rurais do município, visando aprimorar o acesso a recursos audiovisuais
para atividades educacionais e culturais;
2. Processo nº 172/2025 - NDICAÇÃO de autoria do Vereador Nem da Iluminação: construção de
um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do antigo Cacique, à
fim de garantir a proteção dos estudantes da zona rural que, diariamente, utilizam o transporte escolar
na referida localidade.
Comunicação de Lideranças: Jeferson Jesus de Almeida e Zenildo Nascimento Aragão.
ORDEM DO DIA:
4. Processo nº 62/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/25 de autoria da vereadora Daise
Oliveira: Institui no Município de Itaberaba a Semana Municipal de Conscientização do Autismo: Em
segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 82/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/25 de autoria do vereador Peba:
Cria a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal e estabelece diretrizes para sua elaboração,
divulgação, implementação e penalidades: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicações parlamentares: Roberto Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão 3
Oliveira Moreir , servidor design ara ojato
discutida e aprovada será assinada pelo Pre
07min, da qual eu, Miriam
Da presente Ata, que lida,
à Diretora.
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ii Presidente
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VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA J RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 14/2025, página 1 de 1
à Câmara Municipal de Itaberaba
& ESTADO DA BAHIA
“4 CNPJ 13.267.315/0001-41
erson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Rubé (asd dos Santos
2º Secretário
Ver. Vanderlino de Oli
1º Secretário
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Ver. Zenildo Nascimento Aragão