materia nº 23/2025

Quinta-feira
20 de março de 2025
Pag 24 - Ano Ill- Nº 432 BA
Câmara de Itaberaba
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ff" Câmara Municipal de Itaberaba
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at. 64 ESTADO DABAHIA
ES CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 23,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. João Borges Neto Araújo
Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
JOÃO BORGES NETO ARAÚJO SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Raberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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“ Câmara Municipal de Itaberaba
go er, ESTADO DA BAHIA
24” CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 23,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. João Borges Neto Araújo
Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
JOÃO BORGES NETO ARAÚJO SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabefaba, 19 de março de 2025.
Ver. VANDERLINO DE OLIVEI
1.º Secretário
ON ALMEIDA DE JESU
Presidente
“RUBEN ASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
MOURA JUNIOR
£º* Câmara Municipal de Itaberaba
— Que osã ESTADO DA BAHIA
) CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - D ISLATI o
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.” Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - P DE DECRET. e
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - T. e
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti :
4. Processo nº 78/2025 - PR DECRET T º 04,
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - PR o
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
7. Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
8. Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.” Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
11. Processo nº 120/2025 -
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S CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutisrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
0 18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.' Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
49 honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Luiza Valentino da Silva Santana;
a 23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
0 & 23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título -
O honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; í
& 24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do .
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março PA
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. To,
Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. ( o
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Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. João Borges Neto Araújo
Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
JOÃO BORGES NETO ARAÚJO SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Nascido em 02 de junho de 1980, no município de Andaraí-BA, João Borges
Neto Araújo Silva é filho de Roque Borges da Silva e Marilene Araújo da Silva,
agricultores que, com dedicação e trabalho, criaram seus filhos e lhes proporcionaram
oportunidades de crescimento.
Sua chegada a Itaberaba foi impulsionada pelo sonho de estudar em uma
instituição de referência na educação pública estadual, o Colégio Modelo Luiz
Eduardo Magalhães, onde ingressou no primeiro ano de funcionamento. Sua trajetória
acadêmica prosseguiu na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XIll, onde
se formou em Pedagogia no ano de 2006. Demonstrando um compromisso contínuo
com a educação e aprimoramento profissiona concluiu, em 2021, sua segunda
ra
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Em Itaberaba, além de consolidar sua carreira acadêmica e profissional, João
Borges construiu sua família, ao lado de sua esposa e de seu filho, que considera sua
maior conquista e motivação.
Sua atuação no serviço público iniciou-se logo ao atingir a maioridade, em
Andaraí-BA, onde ingressou, por meio de seleção pública, na profissão de Agente
Comunitário de Saúde. Com a mudança para Itaberaba, seguiu em busca de seus
sonhos acadêmicos, e, posteriormente, teve nova oportunidade de ingressar no
serviço público municipal na mesma função, onde permanece até hoje, totalizando 24
anos de dedicação ao bem-estar da população de Itaberaba.
Sua história de vida é marcada pelo compromisso com a educação, a saúde
pública e o desenvolvimento da cidade que escolheu para viver e contribuir com seu
trabalho. Assim, a concessão do Título de Cidadão Itaberabense, por indicação do
vereador Roberto Almeida de Oliveira, é um reconhecimento justo a sua trajetória e à
sua contribuição para o município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Sessões, em 13 de març
Vereador ROBER LMEIDA DE OLIVEIRA
"Roberto Almeida”