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Ata Eletrônica nº 11/2025 - 9º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 18/03/2025
Início: 20h23min Fim: 23h17min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza, Evanilton
Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira,
Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira,
Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
10. Processo nº 141/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó
Processo nº 106/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2025 de autoria da
vereadora Daise Oliveira: Disciplina o aproveitamento de pneus no município de Itaberaba, sua
destinação final e dá outras providências;
« Processo nº 149/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2025 de autoria do vereador
Roberto Almeida: Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos
realizados em serviços de saúde públicos e privados do município de Itaberaba;
- Processo nº 156/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Roberto Almeida: solicitando
que a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e a direção da Clínica de Hemodiálise de Itaberaba
esclareçam a este Poder Legislativo os motivos pelos quais os profissionais de enfermagem deste
estabelecimento de saúde ainda não recebem os valores correspondentes ao piso salarial previsto
na legislação vigente. Além disso, solicita informações sobre as medidas adotadas para solucionar
a questão e o prazo previsto para sua regularização: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
« Processo nº 157/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria de autoria da Mesa Diretora da Câmara:
à família enlutada pelo falecimento da professora e ex-vereadora deste município, Sr.” Maria da
Conceição Souza Mendes de Oliveira, ocorrido no dia 14 de março de 2025: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
« Processo nº 132/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Patrolamento e
encascalhamento da estrada vicinal que liga a localidade do Couro Seco à comunidade de Santa
Helena;
- Processo nº 134/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida para ao Exmº
Deputado Estadual Eduardo Alencar: Interceder junto Governador do Estado da Bahia para
viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água potável na região das Cajás,
localidade rural do município de Itaberaba, beneficiando diretamente mais de 100 famílias que ali
residem;
Processo nº 138/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Construção de um
posto de saúde no povoado de Santa Helena, utilizando a antiga escola que está desativada;
Processo nº 139/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalação de
aparelhos de ar-condicionado na escola municipal do povoado de Vila Nova;
Processo nº 140/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Construção de uma
praça pública no povoado de Vila Nova;
o: Realizar calçamento
cia segunda rua do povoado de Vila Nova;
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11.Processo nº 142/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Realizar calçamento
da segunda e terceira ruas do povoado de Santa Helena;
12.Processo nº 146/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de um
posto de saúde satélite no Povoado das Cajás, visando ampliar o acesso à saúde e melhorar a
qualidade de vida da população local;
13.Processo nº 148/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Encaminhar a
esta Casa Legislativa, com a maior brevidade possível, projeto de lei versando sobre o parcelamento
do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITIV, nos termos da minuta anexa,
permitindo aos contribuintes a oportunidade de efetuam o pagamento do ITIV de forma parcelada,
contribuindo assim para a regularização das transações imobiliárias e promovendo maior segurança
jurídica nas operações de compra e venda de imóveis;
14.Processo nº 153/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Instalação de
parques infantis incisivos para crianças com deficiência nas escolas, praças e jardins, tanto na sede
como na zona rural do município
15.Processo nº 143/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Implantação de um
posto de saúde (USF) satélite no povoado do Tombador;
16.Processo nº 144/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Solicita que sejam
envidados esforços, por intermédio do Deputado Estadual Alencar e do Governador Jerônimo
Rodrigues, para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) implante o sistema de
abastecimento de água potável nos povoados de Vitória e Tombador, em Itaberaba;
17.Processo nº 145/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Solicita ao prefeito
municipal que sejam envidados esforços, por intermédio do Deputado Estadual Alencar e do
Governador Jerônimo Rodrigues, para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)
implante o sistema de abastecimento de água potável nos povoados de Vazante e Lagoa do Curral,
em Itaberaba;
18.Processo nº 147/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de uma
quadra poliesportiva no Povoado das Cajás, incentivando o esporte, a saúde e a integração social
da comunidade;
19.Processo nº 151/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Construção de um
redutor elevado de velocidade na Rua Manoel Florêncio, em frente à Escola Talento Infantil, visando
aumentar a segurança de pedestres, especialmente crianças e professores, reduzir o risco de
acidentes e melhorar a organização de tráfego na localidade;
20.Processo nº 152/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Conclusão da
pavimentação da Rua 2º Travessa da Praça Castro Alves (Centro);
21.Processo nº 154/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção de
ciclovias e incentivo ao uso de bicicletas em Itaberaba;
22.Processo nº 155/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Criação de festivais
culturais em Itaberaba;
23.Processo nº 158/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Peba: Criação de festivais culturais
em Itaberaba; .
24.Processo nº 158/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Peba: Contratação de uma
empresa para realizar a transferência de pacientes via Regulação de UTI Móvel, por meio de
convênio com o Governo do Estado, com o objetivo de agilizar o atendimento a pacientes em estado
grave nas unidades de saúde do município.
25.Processo nº 159/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nem da Iluminação: Implantação
de uma clínica de castração móvel (Castramóvel) para atender os animais do município,
promovendo o controle populacional, a redução do abandono, a prevenção de zoonoses e a
melhoria da saúde pública, com atendimento acessível em diversas localidades
26.Processo nº 160/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre o serviço voluntário não remunerado, prestado por pessoa
física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada sem fins lucrativos, que tenha
objetivos cívicos, culturais, educacionais, ambientais, científicos, recreativos ou de assistência social
e dá outras providências: Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal solicitando que a referida
- matéria seja apreciada em regime de urgência especial: Em única discussão e votação:
N aprovado por 09 (nove) favoráveis e 04 (quatro) contrários; P, CER CONJUNTO DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENT IZAÇÃO (favorável):
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidad as 01 e 02 de autoria do
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vereador Zenildo Aragão: Em única discussão e votação: reprovadas por 09 (nove) favoráveis
e 04 (quatro) contrários; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 (acima identificado):
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
TRIBUNA LIVRE requerida pelo Capítulo Itaberaba da Ordem DeMolay: Aberta a Tribuna Livre
pelo Sr. Presidente, foi concedida a palavra ao jovem Pedro Cunha, que realizou uma explanação
sobre "O que é a Ordem DeMolay e seus objetivos centrais dentro da sociedade". Em seguida,
fizeram uso da palavra o Sr. Floriano Filho, o vereador Vanderlino Moura, a vereadora Nógma
Brito e o vereador Zenildo Nascimento, os quais destacaram a importância da instituição na
formação de jovens cidadãos comprometidos com os valores da ética, da solidariedade e do bem
coletivo.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
Grande Expediente: Roberto Almeida de Oliveira, Antônio Carlos Leão Santos, Zenildo
Nascimento Aragão e Rubenilton Bastos dos Santos.
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h17min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira; , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais prembro? da Mesa Diretora.
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VANDERNNS DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR
1º Secretákio
B OS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 11/2025, página 3 de 3
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NeiS CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE
DEBATES DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Oura Junior Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver? Dais LL OfReTP Gomes
gts htoms & CUfino. SAÃO
er. Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver? Nogma ea Alves de Andrade Britto
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Ver. vota iveira Silva