materia nº 3/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 4 - Ano Ill - Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL
assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberababa/home
"Câmara Municipal de Itaberaba
— Re .32 ESTADO DA BAHIA
co CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 03,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti.
) A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de IDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MAURÍCIO DIAS CAVALCANTI, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
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| Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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ELG Câmara Municipal de Itaberaba
&a u z ESTADO DA BAHIA
Ni CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 03,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MAURÍCIO DIAS CAVALCANTI, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 d março e 2025.
2.º Secretário
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Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
Ao
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
Processo nº 21/2025 - P LEGI º01
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE D| Ê TIV!
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; º
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à $r.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - P DE Ê Nº
11. Processo nº 120/2025 - PR
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
QJETO D DECRETO A
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Rat. 42 ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - P ETO D LE T Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PR ETO DE DECR E TIV! e
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - E DE LE Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - D EGISLATI M
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr. Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Guticrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
—EeTo Tunicipal de Itaberaba
17. Processo nº 127/2025 - E DE M
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
O) honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - D ECR LA M
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PR DE T Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - P| DE D LE I Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense a Sr. Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - P| DECRET TIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
p 22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
4] honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
[o 23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DE L TIVO Nº
g 23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
O honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; ,
“ 24. Processo nº 136/2025 - P| DECRETO LE e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
— ARA honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
É 29.Processo nº 137/2025 - PR E ET: Ê IV! M
7 25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
- honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
a 30. Processo nº 150/2025 - PROJET DECRETO Nº 25 de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
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L ao Sr. José Carlos Nunes Silva. ” i O)
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Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. Vo =»
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PROC Nº 77 12025
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Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º O
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MAURÍCIO DIAS CAVALCANTI, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Maurício Dias Cavalcanti, 50 anos, natural de Salvador Bahia, casado com
Tayanne Peneluc Cavalcanti, pai de Clara e Matheus, integrante da comunidade de
Itaberaba desde 1988, tendo se deslocado para Salvador durante a década de 90
devido aos estudos universitários, fixando sua residência permanente a partir de 1999
nesta cidade. Ao longo da sua trajetória profissional fundou o LAC - Laboratório
Cavalcanti Ltda, contribuiu para a implantação da Unidade Regional do Hemoba,
estando no exercício da coordenação da Unidade Regional do Departamento de Polícia
Técnica, laborando na condição de farmacêutico bioquímico, perito criminal e médico
do trabalho nas esferas pública e privada.
Em paralelo às suas atividades profissionais desenvolve atividades de cunho
sociocultural e beneficente na qualidade de membro da Loja Maçônica Deus, Justiça e
Fraternidade, tendo ocupado a sua presidência no biênio 2009/2011, atualmente
respondendo pela presidência do Conselho Consultivo do Capítulo Itaberaba da
Câmara Municipal de Itaberaba
Ordem DeMolay, aonde tem a oportunidade de contribuir na formação do espírito de
cidadania dos jovens da nossa cidade.
O histórico do Sr. Maurício dias Cavalcanti descreve a sua preocupação e o seu
papel na construção de uma comunidade mais inclusiva e coesa, ao mesmo tempo em
que contribui para a evolução social em Itaberaba. Sua dedicação e comprometimento
com o bem-estar comum são dignos de reconhecimento e honra.
Diante dessa trajetória exemplar e do impacto positivo que o Sr. Maurício Dias
Cavalcanti tem na vida da comunidade de Itaberaba, justifica-se plenamente a
concessão do título honorífico de Cidadão itaberabense. O Projeto de Decreto
Legislativo que busca tal reconhecimento é, portanto, uma expressão de gratidão e
respeito a um cidadão cuja vida é marcada pela entrega e pelo serviço ao próximo.
Sala das Sessões, em 24 fe fevereiro de 2025.
Vereador VANDERLINO DE OLIVEIRA MOUF JUNIOR
"Dedeco”