| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DA COMUNIDADE RIACHO DA JIBÓIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE PLACAS DE INAGURAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
72 |
2024-12-17 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2024-12-17 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FERNANDO BORGES BASTOS, OCORRIDO DIA 07/12/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2024-12-10 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2024-12-10 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2024-12-03 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
70 |
2024-12-03 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE PEDRO MENDES AZEVEDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA, MÉDICO ANESTESISTA E PNEUMOLOGISTA, PELOS 46 ANOS DE DEDICAÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE ITABERABENSE, PRESTANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE EXCELÊNCIA, COM COMPROMETIMENTO E ZELO, A PARTIR DE SUA ATUAÇÃO INICIADA NO ANO DE 1978. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
67 |
2024-11-26 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2024-11-26 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ITABERABA, ESPECIALMENTE ÁS MÃES GESTANTES E CARENTES, COMO TAMBÉM PELO SEU COMPROMISSO CONTÍNUO COM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2024-11-19 |
Ordinária de Debates |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
69 |
2024-11-19 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTOROZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, O IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE DAR DESTINAÇÃO PÚBLICA A IMÓVEL PÚBLICO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2024-11-12 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2024-11-12 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO INESPERADO FALECIMENTO DO Sr. EDGAR DA SILVA OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DEDÊ DA VILA" OCORRIDO DIA 08/11/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ALINEAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS EM DESPESAS CORRENTES REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA E REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
63 |
2024-11-05 |
Ordinária de Debates |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
65 |
2024-11-05 |
Ordinária Deliberativa |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABERABA- COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO ELEITO DE FEIRA DE SANTANA, JOSÉ RONALDO (UNIÃO BRASIL), E AO VICE-PREFEITO ELEITO, PABLO ROBERTO (PSDB), PARABENIZANDO-OS PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DE 2024, REALIZADAS EM PRIMEIRO TURNO, NA SEGUNDA MAIOR CIDADE DA BAHIA, A 100 KM DE SALVADOR, ONDE OBTIVERAM 50,32% DOS VOTOS. ESTA SERÁ A QUINTA VEZ QUE JOSÉ RONALDO ASSUME A GESTÃO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-10-29 |
Ordinária de Debates |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES VOLTA DO RIO (APPVR) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2024 |
2024-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO INESPERADO FALECIMENTO DO Sr. FERNANDO SÉRGIO GOMES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO FERNANDINHO DO BANEB, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMBASA DE ITABERABA PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER Á LOCALIDADE RURAL DO SERROTE E SUAS ADJACÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
REALIZAR A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO BAIRRO BARRO VERMELHO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM DISPENSADOR AUTOMÁTICO NAS PIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A DISPONOBILIZAÇÃO PERMANENTE DE SABÃO PARA A LAVAGEM DAS MÃOS E ÁLCOOL PARA HIGIENIZAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENO DAS MEDIDAS DE ASSEPSIA E PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÕES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
277/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONHECIDAS COMO MULTI, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO E CATEGORIAS PROFISSIONAIS, VISANDO UM ATENDIMENTO INTEGRAL E QUALIFICADO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2024-10-22 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2024-10-22 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2024-10-15 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
63 |
2024-10-15 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2024-10-08 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-10-08 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA BUSCANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL AO POVOADO DAS CAJÁS. |
1 |
extracted
|