sessao nº 70

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Rat 4,4 ESTADO DA BAHIA
Neri S CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 57/2024 - 55º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 03/12/2024
Início: 21h08min Fim: 21h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson
de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José
Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira e Rubenilton Bastos dos Santos.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicações de Lideranças: João Barbosa de Almeida.
ORDEM DO DIA.
1. Processo nº 422/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaberaba - COMMA e dá
outras providências: Em segunda discussão e votação: Aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 423/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: autoriza a utilização de recursos provenientes da alienação de bens
municipais para custeio de despesas correntes relacionadas ao Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS: O Sr. presidente comunicou que a deliberação estava prejudicada por falta de
quórum qualificado.
3. Processo nº 425/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel localizado
no perímetro urbano do Município de Itaberaba, com a finalidade de dar destinação pública a
imóvel público inservível e dá outras providências. O Sr. presidente comunicou que a deliberação
estava prejudicada por falta de quórum qualificado.
4. Processo nº 426/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaberaba com seu
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS: O Sr. presidente comunicou que a deliberação estava
prejudicada por falta de quórum qualificado.
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a eee. foi encerrada a presente Sessão às in, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira , servidora designada para o ato, lavrei á presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo nt emais mémb à Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
EVANILTO) SA DE OLIVEIRA 5 A YZ.
p . Vice-P AÍ rio
ANTONIO RADE SANTOS NET: BENILTÓNEASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1de1
Câmara Municipal de Haberaba
Ed E o Ê CNPJ 13.267.315/0001-41
Pe ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE
DI
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
”.
LE teor
3
Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Anto
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
A
nalva Nolácio de S
A
a Silva Menezes
Ver. Fredsón de Glidéira Silva
1h
)
Ver. João Barbósa de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. senda nr ne Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. Lutfán Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado