sessao nº 71

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Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 59/2024 - 57º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 10/12/2024
Início: 20h59min Fim: 21h10min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos Não houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson
Almeida de Jesus, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, José Audemário Oliveira
Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor
de Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Jeferson Jesus de Almeida e Samuel
de Oliveira Souza.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
RDEM DO DIA: .
1. Processo nº 433/2024 - MOÇÃO DE PESAR de autoria da vereadora Nalva Nolácio: pelo
falecimento do Sr. Fernando Borges Bastos, ocorrido dia 07/12/2024: Em única votação: aprovada
por unanimidade.
. Processo nº 429/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 39/2024 de autoria do vereador
Samuca do Foto: denomina de Pedro Mendes Azevedo a Unidade Básica de Saúde do Povoado da
Formosa, zona rural de Itaberaba/BA: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
. Processo nº 423/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: autoriza a utilização de recursos provenientes da alienação de bens municipais para
custeio de despesas correntes relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS:
Deliberação prejudicada por falta de quórum qualificado.
. Processo nº 425/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel localizado no
perímetro urbano do Município de Itaberaba, com a finalidade de dar destinação pública a imóvel
público inservível e dá outras providências: Deliberação prejudicada por falta de quórum
qualificado.
5. Processo nº 426/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal: dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaberaba com seu Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS: Deliberação prejudicada por falta de quórum qualificado.
6. MOÇÃO DE PESAR apresentada verbalmente pelo vereador Dr. Zé Antonio, pelo falecimento do
Sr. Elton Magalhaes: Em única votação: aprovada por unanimidade.
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Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h10min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira id servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros la Mesa Diretora.
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RUBENILT OS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 20 S 20:00H.
Ver. ersô Alméida de Jesus
Presidente
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Ver. Antonio Andrade sanths Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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Ver. Amauri da Silva Menezes | Ver. Edinalva Nolácio de Santana
Ver. regem Oliveira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
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Ver. João aeee de Almeida Ver. José Anfonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. 5 aná dos Santos
Ver. kúciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor fé A eida Dourado