| sessao |
57 |
2024-08-06 |
Ordinária Deliberativa |
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30/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO " KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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42/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA SAÚDE. |
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235/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA SEGUNDA TRAVESSA JOEL PRESÍDIO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONDOMÍNIO VILLAGE VILA ALMERINDA, VIA PARALELA À RUA HÉLIO BORGES, A QUAL JÁ É PAVIMENTADA. RESSALTA-SE QUE AS GARAGENS DO REFERIDO CONDOMÍNIO ESTÃO SITUADAS NESTA TRAVESSA, ATUALMENTE SEM PAVIMENTAÇÃO. |
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236/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, QUE SE INICIA NO AÇOUGUE FRIVAN E SE ESTENDE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO IRMÃ DULCE. |
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237/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, COM O INTUITO DE ATENDER A UMA NECESSIDADE ANTIGA DA COMUNIDADE LOCAL. |
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238/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR JOSÉ MINUNCIO CARIBE, LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE. |
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239/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO E EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS EDUARDO MAGALHÃES, JONAS BITENCOURT, FRANCISCO MOURA QUEIROZ, ENTRE OUTRAS, SITUADAS NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, QUE ATUALMENTE, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ESTADO DAS VIAS E AO SANEAMENTO BÁSICO. |
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240/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA O AUMENTO RECENTE DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO FURTOS E ROUBOS, O QUE TEM GERADO GRANDE PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES, QUE SE SENTEM CADA VEZ MAIS INSEGUROS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE. |
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31/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O " DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. SIMONE MARRI CASTRO HAYNE DE OLIVEIRA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), PELOS RELEVANTES E EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE. |
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39/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO A UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS (UMADI) PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO INTITULADO "JOVENS FORJADOS NO FOGO", OCORRIDO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA. |
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40/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNICÍPIO E AOS SEUS CIDADÃOS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA GARANTIA. |
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225/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOM VIVER/ KM 08, PROPOSTAS QUE SURGEM COMO RESPOSTA ÀS NECESSIDADES EMERGENTES DA COMUNIDADE LOCAL, QUE HÁ MUITO CLAMA POR MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
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226/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA GAMELEIRA, REGIÃO DO MANDU, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ADVERSAS DA REFERIDA ESTRADA, QUE TEM GERADO SÉRIOS IMPACTOS NA MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. |
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227/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ABERTA EM TODAS AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ITABERABA. |
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228/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MONTE BOM JESUS, INCLUINDO MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LED, PINTURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL INTERNET GRATUITA PARA OS VISITANTES. |
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| materia |
229/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO DE FURNAS E VIAS ADJACENTES, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NUM PONTO CENTRAL DA PRÓPRIA RUA LAGO DE FURNAS, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÀGUAS, MELHORIAS VISAM BENEFICIAR OS RESIDENTES DA RUA E DAS ÀREAS ADJACENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA. |
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230/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
DESTINAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM UM BANHEIRO ESPECÍFICO SEJAM INTEGRALMENTE DESTINADOS PARA INVESTIMENTOS E MELHORIAS NAQUELE PRÓPRIO BAIRRO. |
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231/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA INSTITUIÇÃO, QUE ATUALMENTE ENFRENTA PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS EM SUA INFRAESTRUTURA. |
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| sessao |
53 |
2024-07-30 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
56 |
2024-07-30 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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36/2024 |
2024-07-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSÉ SENA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "ZEZÉ DO TOMBADOR", OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 21 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
215/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
AUTORIZAR O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS - CEMAC A AGENDAR DIRETAMENTE E SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA TODAS AS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL QUE REGULARMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS SE DESLOCAM ATÉ O REFERISDO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, MEDIDA ESSA QUE VISA PROPORCIONAR AUTONOMIA A ESSES MORADORES, ESPECIALMENTE EVITANDO QUE REPRESENTANTES DA ZONA RURAL INTERFIRAM NO AGENDAMENTO DE TAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, SOBRETUDO POR ESTAMOS EM PERÍODO ELEITORAL. |
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| materia |
216/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO POSTO ARTESIANO NO POVOADO DO TOMBADOR. |
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| materia |
217/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO TOMBADOR, UTILIZANDO TERRENO DOADO POR DONA ÍRIS. |
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| materia |
218/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SERRA VERDE 1, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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| materia |
219/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE. |
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| materia |
220/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES NO POVOADO DE ITAÍBA, POIS OS GALHOS ESTÃO JÁ ESTÃO INTERFERINDO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, CAUSANDO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS AOS MORADORES. |
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| materia |
221/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
COMUNICA A APROVAÇÃO PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
52 |
2024-07-23 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
55 |
2024-07-23 |
Ordinária Deliberativa |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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214/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
REALIZAR O CALÇAMENTO DA SEGUNDA RUA DO POVOADO DE VILA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
223/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA FEIRA DE SANTANA EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
224/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTE DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, PROJETADA COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, ENGLOBANDO ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS VERDES, MOBILIÁRIO URBANO MODERNO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PROMOVER SEGURANÇA E CONFORTO, INCLUINDO TAMBÉM UMA ÁREA DEDICADA À PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE. |
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| materia |
211/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MECÂNICA PARA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO UMA EXECUÇÃO MAIS EFICIENTE E RÁPIDA DESSA ATIVIDADE. |
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212/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ADALÍCIO, CONHECIDA COMO RUA DO TANQUE, NO POVOADO DE IPUEIRA. |
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213/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
INSTALAÇAO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE IPUEIRA. |
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| materia |
209/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE (Enfermeiro ou Técnico em Enfermagem) PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, INCLUSIVE CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ALOCAR PARA ESTE ATENDIMENTO UMA SERVIDORA MUNICIPAL, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, RESIDENTE NA MENCIONADA LOCALIDADE RURAL. |
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| materia |
210/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
FINALIZAR O REPASSE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA DAR INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE IPUEIRA E ENTREGÁ-LA À COMUNIDADE. |
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27/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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28/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA. |
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208/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA GUARIBAS A ANACLETO, PASSANDO PELO PERIQUITO, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS. |
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25/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO " NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TODA EQUIPE DO GRUPAMENTO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIA E RESGATE DE ITABERABA (GRER), EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O " ARRAIÁ DA ITA" 2024, REALIZADO DE 13 A 16 DE JUNHO DESTE ANO, DEMONSTRANDO TODA COMPETÊNCIA TÉCNICA DA EQUIPE, BEM COMO O COMPROMISSO EM PROPORCIONAR SEGURANÇA E CONFORTO AOS CIDADÃOS DURANTE UM DOS EVENTOS MAIS IMPORTANTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
206/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 138 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/94, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
207/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E DOS COMPETIDORES, ALÉM DE REVITALIZAR UM IMPORTANTE CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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