materia nº 40/2024

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&y 4 & ESTADO DA BAHIA
Nai CNPJ 13.267.315/0001-41 K
Ao |
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus | P2 202H
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba 2% 02 24
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO | À mo. ocájos
O vereador que o presente subscreve requer de V. Ex? que, ouvido o Plenário,
insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao
Dr. Oacir Silva Mascarenhas pelos relevantes serviços prestados durante seus 8
anos e meio à frente da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba, zelando
pelos direitos assegurados ao Município e aos seus cidadãos, promovendo as
medidas necessárias à sua garantia.
+ Câmara Municipal de Itaberaba
Advogado de carreira e servidor concursado da Câmara Municipal de Itaberaba
desde março de 2012, Dr. Oacir aceitou o desafio de ser Procurador Geral do Município
de Itaberaba a convite do prefeito Ricardo Mascarenhas, sendo tal indicação chancelada
pela Câmara de Vereadores em janeiro de 2017.
Dr. Oacir é Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal),
tendo se graduado no segundo semestre de 2007. Ele é pós-graduando lato sensu em
Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (Turma 2007.1) e
também pelo JUSPODIVM (Turma 2009.1). Além disso, é sócio colaborador do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).
Como advogado militante na Bahia, Dr. Oacir é sócio-fundador do Escritório
OACIR MASCARENHAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, com unidades em
Salvador/BA e Itaberaba/BA. Atualmente, também é advogado concursado da Câmara
Municipal de itaberaba/BA e exerce a função de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, estando lotado no Juizado Especial Cível de Ipirá/BA.
Dr. Oacir possui vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito
Administrativo e Direito Penal.
Diante de sua excelente carreira, bem como dos serviços imprescindíveis
prestados à sociedade de Itaberaba, além de sua reputação ilibada e notório saber
jurídico, faz-se relevante e motivada esta homenagem.
Desta forma, apresentamos aos respeitados colegas a presente moção de
congratulação, para que, após o devido cumprimento das formalidades regimentais, seja
encaminhada uma cópia ao homenageado, Dr. Oacir Silva Mascarenhas.
Sala das Sessões, 29 de julho de 2024. A —
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Vereador ILTON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”