sessao nº 57

£ Câmara Municipal de Itaberaba
MH
Ata Eletrônico nº 37/2024 - 35º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 06/08/2024
Início: 21h 36min Fim: 22h04min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
Edinalva Nolácio de Santana (Ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, João Barbosa de
Almeida, José Antônio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri da Silva Menezes, Antônio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, Luciano Sampaio Gomes € Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: E
Não houve matérias.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 243/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
dispõe sobre a instituição do Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Itaberaba: Em segunda
votação: aprovada por unanimidade.
2. Processo nº 309/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio:
denomina de “Circuito do Forró Maria da Paróquia” o espaço de eventos localizado na Praça Josenildo
Miguel de Brito, também conhecida como Praça Coqueiro, neste município: Em segunda votação: aprovada
por unanimidade.
3. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e
cinco mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei
Aldir Blanc). O Sr. Presidente, após verificar a presença de quórum, anunciou a retirada da matéria devido à
falta de quórum qualificado para sua deliberação e determinou seu encaminhamento imediato para a
Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Rubenilton Bastos dos Santos, Vítor de Almeida Dourado e João Barbosa
de Almeida.
TERMO DE ENCERRAMENTO: T
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h04min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira. servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
E o (m > ; e
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ANTONIO o NETO
1º Secretári
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1/1