| materia |
271/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DO CAMPO DO GOVERNO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DOS SOLDADOS, TANTO ANTES QUANTO DEPOIS DO REFERIDO ESPAÇO. |
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273/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AUGUSTO PINHEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DE GUARIBAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DATA É DEDICADA A RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO INCANSÁVEL DAQUELES QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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45/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE SETEMBRO. |
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46/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. RAMON ABREU BASTOS JÚNIOR, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO HOJE, 17 DE SETEMBRO, CELEBRANDO UMA VIDA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À PROFISSÃO E ÀS PAIXÕES QUE SEMPRE O ACOMPANHARAM. |
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| sessao |
58 |
2024-09-17 |
Ordinária de Debates |
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61 |
2024-09-17 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
268/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS LATERAIS À PISTA DA BA 046, NO TRECHO URBANO DO POVOADO DAS DUAS IRMÃS, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA MORADORES E VISITANTES, ALÉM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E INFRAESTRUTURA LOCAL. |
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| materia |
270/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA DE FORMA EFICIENTE OS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE DE ITABERABA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
265/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
DISPONOBILIZAR UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM EUROPA, VIDA NOVA ITABERABA, 120 CASAS E IRMÃ DULCE, CONSIDERANDO QUE SÃO BAIRROS POPULOSOS E SITUADOS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
266/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA DE MELO, SITUADA NO POVOADO DE GUARIBAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E INFRAESTRUTURA LOCAL. |
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| materia |
267/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO PARA A RUA NOVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE GUARIBAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA LOCAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS RESIDENTES DA ÁREA. |
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| materia |
269/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM TARIFAS ACESSÍVEIS, EM TORNO DE 2,00 (DOIS REAIS), QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A FÁBRICA DASS, O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO PREDINHOS, E VIRCE-VERSA. |
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| materia |
260/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À POLICLÍNICA, UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS, PROPORCIONANDO UM LOCAL VISÍVEL E SEGURO PARA A TRAVESSIA E REDUZINDO AS CHANCES DE ACIDENTES. |
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| materia |
261/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET ABERTA NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, VISANDO FACILITAR AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES, ALÉM DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS. ESSA MEDIDA É ESSENCIAL PARA ALINHAR O MERCADO ÀS TENDÊNCIAS ATUAIS E APRIMORAR A EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS, OFERECENDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONFORTO NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS. |
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262/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, PROPORCIONANDO À COMUNIDADE UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA OPORTUNIZANDO A INTERAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
263/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA LEJE PARA COBRIR A REDE DE ESGOTO EXPOSTA NO TRECHO SITUADO NA TRAVESSA LAURO FARANE DE FREITAS, NO BAIRRO DA ESCURINHA ( ANTERIORMENTE RUA DA RÁDIO). |
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| materia |
264/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
REALIZAR A REAVALIAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS PACIENTES DO BAIRRO PRIMAVERA QUE ATUALMENTE SÃO ATENDIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM O OBJETIVO DE DIRECIONÁ-LOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E A MELHORIA NA GESTÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE. |
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| materia |
259/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO DE ALAGOAS, VISANDO PROMOVER O BEM-ESTAR E A SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. O REFERIDO MUTIRÃO DEVERÁ INCLUIR AS SEGUINTES AÇÕES: 1. RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS; 2. CAPINAGEM DAS ÁREAS COM VEGETAÇÃO ALTA, QUE POSSAM SERVIR DE ABRIGO PARA INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS; 3. PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS PÚBLICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E MELHORANDO A VISIBILIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| sessao |
56 |
2024-09-03 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
59 |
2024-09-03 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE O PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS ELANI DA HORA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
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| materia |
255/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO DAS CAJÁS, NESTE MUNICÍPIO, INICIATIVA QUE ATENDERÁ ÁS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA COMUNIDADE E PROMOVERÁ A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS FUTURAS GERAÇOES. |
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| materia |
256/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA MESA, QUTRO BANCOS E UMA LIXEIRA NA PRAÇA LAJEDO DA TUCAIA, NO BAIRRO DA PRIMAVERA, MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS QUE PROMOVERÃO DE UM AMBIENTE URBANO MAIS SAUDÁVEL E BEM-CUIDADO |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Sr.ª ALINE SANTOS SOUZA, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCMs) QUE PARTICIPARAM DA OCORRÊNCIA REGISTRADA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07:30h E 09:00h, OCASIÃO EM QUE ESTIVE REALIZANDO UMA VISITA À MENCIONANDA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA. |
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| materia |
251/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, COMO MEDIDA PRÁTICA E EFICAZ PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE FIXA PARA UM POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORIENTE, UTILIZANDO A ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA ROSALINO CELESTINO, ATUALMENTE DESATIVADA. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE ATUAL SEDE DO PSF É ALUGADA E PERIODICAMENTE MUDA DE LUGAR. |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA TRAVESSA DURVAL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
SOLICITE-SE À SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA E/OU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA Dr. LUÍS CALMON, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
57 |
2024-08-27 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
60 |
2024-08-27 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
258/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO DA PRIMAVERA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS CRESCENTES NECESSIDADES DE SAÚDE DA COMUNIDADE LOCAL, GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, VISANDO AUXILIAR NO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICAS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA. |
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| sessao |
55 |
2024-08-20 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
58 |
2024-08-20 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO A TODOS OS CICLISTAS ITABERABENSES PELO DIA NACIONAL DO CICLISTA, CELEBRADO NO DIA 19 DE AGOSTO, DATA QUE NOS OFERECE A OPORTUNIDADE DE VALORIZAR NÃO APENAS UM MEIO DE TRANSPORTE, MAS UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E INSPIRADOR. |
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| materia |
248/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO URGENTE DE UM QUBRA-MOLAS NA RUA LÚIS CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, NAS PROXIMIDADES DA CASA 491. |
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| materia |
249/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA MACOL, NO BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
250/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A RUA RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO LOTEAMENTO COLORADO, NO BAIRRO CONCIC. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA PELOS SEUS 25 ANOS DE PRESENÇA E CONTRIBUIÇÃO EM ITABERABA, CELEBRADOS NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR REVERENDO GUSTAVO CRISPIM. |
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| materia |
247/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E LOGRADOUROS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SURGIRAM EM ANOS MAIS RECENTES, COMO O JARDIM EUROPA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
245/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO AO DIRETOR REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO OU QUIOSQUE NA UNIDADE OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS MOTORISTAS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO. |
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| materia |
246/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA FLORÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA, PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS ESCOLAR LOCALIZADO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
241/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
DESVINCULAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS E PESSOAIS QUE COMPÕEM O ACERVO DO ARQUIVO, GARANTINDO QUE SEJAM TRATADOS COM O RIGOR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A SUA INTEGRIDADE E ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
242/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO, QUE ESTÃO COMPROMETENDO A FUNCIONALIDADE, A SEGURANÇA E O CONFORTO DO ESPAÇO. |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA COLODINA. |
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| materia |
244/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE RURAL DO VALE DO PROGRESSO E REGIÃO. |
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| sessao |
54 |
2024-08-06 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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