sessao nº 56

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E CNP) 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 40/2023 - 38º Sessão Ordinária
42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 03/09/2024
Início: 20h23min Fim: 21h15min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário Secretário
Amauri Silva Menezes (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus,
João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida
Dourado e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 382/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2024 de autoria do vereador Peba: institui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaberaba o “Dia Municipal do Airsoft” e dá outras providências;
2. Processo nº 389/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 34/2024 de autoria da vereadora Nalva Nolácio: institui,
no âmbito do Município de Itaberaba, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia;
3. Processo nº 390/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2024 de autoria do vereador Malinho: disciplina a
implantação de faixa elevada de pedestres no âmbito do município de Itaberaba/BA;
4. Processo nº 391/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
reconhece o Projeto Descobrindo Talentos Elani da Hora como entidade de utilidade pública municipal, sem fins
lucrativos e com fins sociais;
5. Processo nº 388/2024 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: que seja encaminhado à
Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Aline Santos Souza, o presente requerimento para a obtenção da
relação dos nomes dos Guardas Civis Municipais (GCMs) que participaram da ocorrência registrada no Hospital
Geral de Itaberaba (HG!) no dia 24 de julho de 2024, no período compreendido entre 07:30h e 09:00h, ocasião em
que estive realizando uma visita à mencionada unidade de saúde: o Sr. presidente retirou a matéria de pauta
devido à falta de quórum suficiente para sua votação, a qual foi automaticamente incluída na pauta da próxima
sessão.
6. Processo nº 383/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: implantação de um Posto de
Saúde da Família (PSF) no bairro da Primavera, com o objetivo de atender às crescentes necessidades de saúde da
comunidade local, garantir o acesso contínuo e eficiente aos serviços de saúde e promover o bem-estar da
população;
7. Processo nº 384/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: instalação de quatro quebra-molas
em pontos estratégicos ao longo da Rua 7 de Setembro, no bairro Jardim das Palmeiras, como medida prática e
eficaz para reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres;
8. Processo nº 385/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: construção de uma sede fixa para
um posto de saúde do bairro Oriente, utilizando a estrutura do prédio da Escola Rosalino Celestino, atualmente
desativada. Os moradores se queixam que atual sede do PSF é alugada e periodicamente muda de lugar;
9. Processo nº 386/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: calçamento da Travessa Durval
Costa, localizada no bairro Oriente;
10. Processo nº 387/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: solicite-se à Secretaria de Urbanismo e
Infraestrutura e/ou a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a construção de uma faixa
elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada na Rua Dr. Luís Calmon, bairro São
João;
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11.Processo nº 387/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: solicite-se à Secretaria de Urbanismo e
Infraestrutura e/ou a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a construção de uma faixa
elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada na Rua Dr. Luís Calmon, bairro São
João;
12. Processo nº 392/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: construção de uma escola pública
no povoado das Cajás, neste município, iniciativa que atenderá às necessidades educacionais da comunidade e
promoverá a inclusão e o desenvolvimento das futuras gerações;
13. Processo nº 393/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: implantação de uma mesa, quatro
bancos e uma lixeira na Praça Lajedo da Tucaia, no bairro da Primavera, melhorias infraestruturais que
promoverão de um ambiente urbano mais saudável e bem-cuidado;
14. Processo nº 394/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: realizar um mutirão de limpeza no Povoado
de Alagoas, visando promover o bem-estar e a saúde pública dos moradores dessa localidade. O referido mutirão
deverá incluir as seguintes ações: 1. Retirada de entulhos nas vias públicas e terrenos baldios; 2. Capinagem das
áreas com vegetação alta, que possam servir de abrigo para insetos e animais peçonhentos; 3. Poda de árvores
nas áreas públicas, garantindo a segurança dos transeuntes e melhorando a visibilidade e iluminação pública;
15.Escala do Conselho Tutelar de Itaberaba: referente ao mês de setembro/2024;
16.Convite da Secretaria Municipal de Educação: para o desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência,
que ocorrerá no dia 7 de setembro. O evento terá início às 08:00h, com concentração marcada no antigo Cacique,
localizado na Avenida Rui Barbosa.
Comunicação de Lideranças: João Barbosa de Almeida.
Grande Expediente: João Barbosa de Almeida, Amauri Silva Menezes e Edinalva Nolácio de Santana.
Comunicações Parlamentares; João Barbosa de Almeida.
Termo de Encerramento:
Nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h15min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONI N BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
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Ata Eletrônica, página 2 de 2
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Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 03 DE SETEMBRO DE
AS 20:00H.
//
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
1º Secretário
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João calha de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
Ver. Vítor de Almeida Dourado
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Presidente
Ver. Rubenilt6
Ver. cantei de Santana
Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
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