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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 39/2024 - 372 Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 20/08/2024
Início: 20h 42min Fim: 21h26min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Amauri da Silva Menezes (ad hoc) Não houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, João Barbosa de Almeida, José Antônio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio Gomes,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano
Santana dos Santos e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e
cinco mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei
Aldir Blanc): PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 06/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
2. Processo nº 316/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Dispõe sobre a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal para conscientização sobre
automutilação entre estudantes: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2024 retro identificado:
Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
3. Processo nº 317/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Institui a Semana Municipal de Cultural Evangélica: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
22/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
4. Processo nº 319/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Dispõe sobre a Proibição do uso de cobertura facial por seguranças em eventos públicos ou privados: PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade;
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
5. Processo nº 324/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2024 de autoria do vereador Peba: Dispõe sobre
a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e
alagamentos e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em
primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2024 retro
identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
6. Processo nº 325/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o "Dia
Municipal do Farmacêutico" no município de Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
26/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
7. Processo nº 329/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o
Programa Banca do Esporte no Município de Itaberaba: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
(favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
28/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
8. Processo nº 335/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o Dia
do Psicopedagogo no Município de Itaberaba/BA e dá outras providências: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 29/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
9. Processo nº 358/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o “Dia
dos Profissionais da Área da Beleza” no município de Itaberaba e dá outras providências: PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade;
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2024 retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade;
10. Processo nº 368/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2024 de autoria do vereador Feu do Povo:
Denomina de “Edmilson de Santana Nolácio” a praça pública localizada no Conjunto Habitacional Concic, neste
município: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em primeira discussão e votação:
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2024 retro identificado: Em primeira
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
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COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vitor de Almeida Dourado, Amauri da Silva Menezes, Samuel de Oliveira Souza
e João Barbosa de Almeida.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais o a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h26min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira- ”, servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
ANTOMIO/ANDRADE/SANTOS NETO
1º Secretário
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2