sessao nº 54

£$ Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônico nº 36/2024 - 34 Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 06/08/2024
Início: 20h 22min Fim: 21h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolácio de Santana (Ad hoc) - Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, João Barbosa de
Almeida, José Antônio Sampaio Gomes, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Amauri da Silva Menezes, Antônio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, Luciano Sampaio Gomes e Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 357/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2024 de autoria do vereador Peba: dispõe sobre a
implantação do “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Itaberaba e dá outras providências;
2. Processo nº 358/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2024 de autoria do vereador Peba: institui o “Dia
dos Profissionais da Área da Beleza” no município de Itaberaba e dá outras providências;
3. Processo nº 368/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2024 de autoria do vereador Feu do Povo: denomina
de “Edmilson de Santana Nolácio” a praça pública localizada no Conjunto Habitacional Concic, neste município;
4. Processo nº 366/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson: em homenagem ao DIA
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, celebrado anualmente dia 06 de agosto: Em única votação:
aprovada por unanimidade.
5. Processo nº 367/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson: em homenagem ao DIA
NACIONAL DA SAÚDE, celebrado anualmente dia 05 de agosto: Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo nº 359/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: realização de reforma na praça pública do
bairro Oriente, localizada em frente à residência do Sr. Raul, da SMTT, com o objetivo de proporcionar um
ambiente seguro e agradável para os moradores, promovendo o bem-estar e a convivência comunitária;
7. Processo nº 360/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Professor Amauri: cal camento da Segunda Travessa
Joel Presídio, onde está localizado o Condomínio Village Vila Almerinda, via paralela à Rua Hélio Borges, a qual já
é pavimentada. Ressalta-se que as garagens do referido condomínio estão situadas nesta travessa, atualmente
sem pavimentação;
8. Processo nº 361/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: melhorias na iluminação pública
no trecho da Rua Aloísio Sampaio, que se inicia no açougue Frivan e se estende até a entrada do bairro Irmã
Dulce;
9. Processo nº 362/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: calçamento da Rua Rede
Ferroviária, bairro Cidade de Deus, com o intuito de atender a uma necessidade antiga da comunidade local;
10. Processo nº 363/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: calçamento da Rua Doutor José
Minuncio Caribe, Loteamento Dois de Abril, com o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade,
segurança e infraestrutura urbana da localidade;
11. Processo nº 364/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vítor da Itafarma: calçamento e extensão da rede de
esgoto para as ruas Eduardo Magalhães, Jonas Bitencourt, Francisco Moura Queiroz, entre outras, situadas no
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distrito da Vila São Vicente, em razão da crescente demanda da população local por melhorias na infraestrutura
urbana, que, atualmente, enfrenta sérios problemas relacionados ao estado das vias e ao saneamento básico;
12. Processo nº 365/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: que a Administração Municipal
intervenha junto ao comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Itaberaba para que seja intensificado o
policiamento preventivo no distrito da Vila São Vicente, tendo em vista o aumento recente de ocorrências de
violência, incluindo furtos e roubos, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores, que se sentem
cada vez mais inseguros em sua própria comunidade;
13. Processo nº 369/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: desvinculação do Arquivo Público da
Secretaria de Cultura e sua transferência para a Secretaria de Administração, medida essencial para assegurar a
adequada gestão, segurança e preservação dos documentos públicos e pessoais que compõem o acervo do
arquivo, garantindo que sejam tratados com O rigor administrativo e técnico necessários para a sua integridade
e acessibilidade;
14. Processo nº 370/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: reforma urgente da Biblioteca
Pública Municipal, em função das condições precárias das instalações do prédio, que estão comprometendo a
funcionalidade, a segurança e O conforto do espaço;
15. Processo nº 371/2024 INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: instalação de refletores no
campo de futebol do povoado da Colodina;
16. Processo nº 372/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: aquisição de ambulância para
atendimento à comunidade rural do Vale do Progresso e região.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida.
GRANDE EXPEDIENTE: José Antônio Sampaio Gomes, Fredson de Oliveira Silva, Edinalva Nolácio de Santana, João
Barbosa de Almeida, Vítor de Almeida Dourado e Rubenilton Bastos dos Santos
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h30min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
/ GERSON ALMEIDA DE JESUS
EVANILTON OLIVEÍRSDE SOUZA
Vice-Presidente
ANTONI DRADE SANTOS NETO
1º Secretário
BENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
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