sessao nº 55

£“* Câmara Municipal de Itaberaba
Ye : ) ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 38/2024 - 36 Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 20/08/2024
Início: 20h 14min Fim: 20h37min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. ). Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Amauri da Silva Menezes (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira
Silva, Gerson Almeida de Jesus, João Barbosa de Almeida, José Antônio Sampaio Gomes, Luciano Sampaio Gomes,
Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Jeferson Jesus de Almeida, José Audemário Oliveira Hayne, Luciano
Santana dos Santos e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 376/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
institui a Política e Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Itaberaba e
dá outras providências;
2. Processo nº 380/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em
reconhecimento a todos os ciclistas itaberabenses pelo Dia Nacional do Ciclista, celebrado no dia 19 de agosto,
data que nos oferece a oportunidade de valorizar não apenas um meio de transporte, mas um estilo de vida
saudável, sustentável e inspirador: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 373/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: intervir junto ao diretor
regional da Embasa em Itaberaba para solicitar a instalação de um ponto de apoio ou quiosque na unidade
operacional de abastecimento de carros-pipa, com O objetivo de proporcionar maior segurança e conforto
para os motoristas, reduzindo a necessidade de deslocamentos desnecessários;
4. Processo nº 374/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de dois quebra-molas
em pontos estratégicos da Rua Florência, no bairro Jardim Europa, nas proximidades da praça pública, para
reduzir a velocidade dos veículos e melhorar a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que
utilizam o ponto de parada do ônibus escolar localizado na referida rua;
5. Processo nº 375/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: instalação de dois quebra-molas em
pontos estratégicos da Rua Florência, no bairro Jardim Europa, nas proximidades da praça pública, para reduzir
a velocidade dos veículos e melhorar a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que utilizam o
ponto de parada do ônibus escolar localizado na referida rua;
6. Processo nº 377/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: instalação urgente de um quebra-
molas na Rua Luís Carlos Prestes, no bairro Açude Novo, nas proximidades da casa 491;
7. Processo nº 378/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: instalação de refletores no campo
de futebol da Macol, no bairro Oriente;
8. Processo nº 379/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: pavimentação do trecho
compreendido entre o posto de saúde e a rua recentemente pavimentada pelo Loteamento Colorado, no
bairro Concic;
9. Processo nº 381/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: implantar uma clínica
veterinária pública para a realização de atendimentos e cirurgias de castração de animais, especialmente cães
e gatos, visando auxiliar no controle populacional de animais domésticos pertencentes a tutores de baixa
renda.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida e Amauri da Silva Menezes.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— CR, ESTADO DA BAHIA
A CNPJ 13.267.315/0001-41
GRANDE EXPEDIENTE: Suprimido.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida
TERMO DE ENCERRAMENTO:
y ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h37min, da qual eu, Rogério Lima de Oliveira
servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Está SR
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2º Secretário
EVAI
ANTONJO “ANDRADE SANTOS NETO
1º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2