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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 43/2024 - 41º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Deliberativa Data: 17/09/2024
Início: 21h33min Fim: 21h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolacio de Santana (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus,
Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio de Oliveira.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos Samuel de
Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias:
Comunicação Parlamentares: Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio de Oliveira.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc);
Retirado de pauta por falta de quórum qualificado.
2. Processo nº 376/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: institui
a Política e Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Itaberaba e dá outras
providências: PARECERES: JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 (acima identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Termo de Encerramento: ars
Nada mais hav a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h49min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
——
EVA SOUZA
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ANTONI NTOS NETO UBE BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 1 de 1
CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
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Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE
4, ÀS 21:30H.
Ver. Antonio Andrade Santos Neto
1º Secretário
O
Almeida de Jes
Presidente
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
-
Ver. Amauridãa ilya Menezes
Ver. Fregoóir do Oliver Stiva —
A
Ver. João Barbosa de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. LuGiáno"Sampalo de Oliveira
Ver. Vítor de Almeida Dourado
Ver.
Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. Samuel de Oliveira Souza