sessao nº 59

£ Câmara Municipal de Itaberana
— — Inasnid;
4º. 44 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 41/2024 - 39º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 03/09/2024
Início: 21h29min Fim: 21h52min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. 1. Seabra, 373.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Amauri Silva Menezes (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus,
João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Samuel de Oliveira Souza.
Ausente: Antonio Andrade Santos Neto, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida, e Vitor de Almeida Dourado.
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MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
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Comunicação de Lideranças: Evanilton Oliveira de Souza e Samuel de Oliveira Souza.
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ORDEM DO DIA
1. Processo nº 320/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.971,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para custeio de ações da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc). o Sr.
presidente retirou a matéria de pauta devido à falta de quórum suficiente para sua votação, a qual foi
automaticamente incluída na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
2. Processo nº 316/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
dispõe sobre a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal para conscientização sobre
automustilação entre estudantes: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 317/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Institui a Semana Municipal de Cultural Evangélica: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 319/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Dispõe sobre a Proibição do uso de cobertura facial por seguranças em eventos públicos ou privados: Em segunda
discussão e votação: aprovado por unanimidade.
5. Processo nº 324/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2024 de autoria do vereador Peba: Dispõe sobre a
adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e
alagamentos e dá outras providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
6. Processo nº 325/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o "Dia
Municipal do Farmacêutico" no município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
7. Processo nº 329/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o
Programa Banca do Esporte no Município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
8. Processo nº 335/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o Dia do
Psicopedagogo no Município de Itaberaba/BA e dá outras providências: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
£" Câmara Municipal de Itaberaba
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a? . 4,4 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
9. Processo nº 358/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2024 de autoria do vereador Peba: Institui o “Dia dos
Profissionais da Área da Beleza” no município de Itaberaba e dá outras providências: Em segunda discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
10. Processo nº 368/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2024 de autoria do vereador Feu do Povo: Denomina
de “Edmilson de Santana Nolácio” a praça pública localizada no Conjunto Habitacional Concic, neste município:
Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicação Parlamentares: Suprimido.
Termo de Encerramento:
Nada mai endo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h52 min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira
servidora designada para o ato, lavrei a presente A ue lida, discutida e aprovada será
assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
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ANTON NTOS NETO RUBENILTON B; IS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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Ata Eletrônica, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 03 D SETEMBRO DE 2024, ÀS 21 :30H.
Presidente
ilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Evani y ade Souza
Vice-P e
= CEA O
Ver. Amau Silva Menezes p- Iva Nolácio de Santana
Ver. Fredson de Oliveira Silva Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rube
1º Secretário
Ver. João serio de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. Luci
ntana dos Santos
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samu eira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado