materia nº 45/2024

£ Câmara Municipal de Itaberaba
E
É 4,2 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba not 2024
mM 109 24
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO grvia (31
O vereador que a presente subscreve requer de Vossa Excelência que, ouvido
o Plenário, insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa Moção de Congratulação
em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA, comemorado
anualmente em 15 de setembro.
Estabelecido pela Organização das Nações Unidas em 2007, o Dia
Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro para lembrar os 128
países signatários da “Declaração Universal da Democracia”.
A democracia é definida como um direito fundamental de cidadania, que
se baseia na liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com respeito à
pluralidade de opiniões. A competição política livre e não discriminatória constitui a
base de um sistema democrático. A história mundial, marcada por sistemas
ditatoriais, demonstra claramente que a liberdade de pensamento e expressão é
essencial para a dignidade do cidadão. O poder deve emanar do povo, e todos
devemos ser iguais em direitos e deveres desde a formação da sociedade.
Em um contexto de crescente radicalização e perigo para a livre
manifestação de ideias, é vital reafirmar nosso compromisso com os princípios
democráticos.
Diante do exposto, submetemos à consideração dos nobres pares esta
Moção de Congratulação pelo Dia Internacional da Democracia, e que o Poder
Legislativo promova ampla divulgação desta moção por intermédio de todos os meios
de comunicações disponíveis.
Sala das Sessões, em 16 de setembro de 2024.
Vereador LMEIDA DE JESU
Gerson Almeida”