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Ata Eletrônica nº 42/2024 - 40º Sessão Ordinária
43 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 17/09/2024
Início: 20h18min Fim: 21h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Não houve
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus,
Jeferson Jesus de Almeida e Luciano Sampaio de Oliveira.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio Sampaio Gomes, José Audemário
Oliveira Hayne, João Barbosa de Almeida, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de
Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
4.
o
Processo nº 388/2024 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: que seja encaminhado à
Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr.2 Aline Santos Souza, O presente requerimento para a obtenção da
relação dos nomes dos Guardas Civis Municipais (GCMs) que participaram da ocorrência registrada no Hospital
Geral de Itaberaba (HG!) no dia 24 de julho de 2024, no período compreendido entre 07:30h e 09:00h, ocasião em
que estive realizando uma visita à mencionada unidade de saúde: Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
. Processo nº 406/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: em homenagem
ao DIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, a ser comemorado no dia 20 de setembro do corrente ano, próxima sexta-
feira, data é dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho incansável daqueles que se dedicam diariamente às
atividades públicas municipais: Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade.
. Processo nº 407/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: ao DIA
INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA, comemorado anualmente em 15 de setembro: Em única discussão e votação:
aprovada por unanimidade.
Processo nº 408/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria dos vereadores Amauri, João do Filé e Malinho:
ao Dr. Ramon Abreu Bastos Júnior, em razão da passagem de seu aniversário, comemorado hoje, 17 de setembro,
celebrando uma vida marcada pela dedicação à família, à profissão e às paixões que sempre O acompanharam:
Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 395/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: construção de faixa de pedestre em frente à
Policlínica, uma medida essencial para garantir a segurança dos cidadãos, proporcionando um local visível e
seguro para a travessia e reduzindo as chances de acidentes;
. Processo nº 396/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: implantação de internet aberta no
Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas, visando facilitar as transações financeiras para comerciantes e
consumidores, além de promover a modernização do ambiente de negócios. Essa medida é essencial para alinhar
o mercado às tendências atuais e aprimorar a experiência dos usuários, oferecendo maior eficiência e conforto
nas operações comerciais;
Processo nº 397/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: construção de uma praça pública
dotada de toda infraestrutura no distrito da vila São Vicente, nas imediações da Igreja Católica local,
proporcionando à comunidade um espaço de lazer e convivência oportunizando a interação social e
desenvolvimento comunitário;
Processo nº 398/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: construção de uma laje para cobrir
a rede de esgoto exposta no trecho situado na Travessa Lauro Farane de Freitas, no bairro da Escurinha
(anteriormente Rua da Rádio);
Processo nº 399/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realizar a reavaliação e redistribuição
dos pacientes do,bairro Primavera que atualme ão atendi nidade de saúde do Jardim das Palmeiras,
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com o objetivo de direcioná-los para a unidade de saúde do Centro, visando a otimização do atendimento e a
melhoria na gestão das demandas de saúde);
10.Processo nº 400/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: disponibilizar uma ambulância
exclusiva para atender aos moradores dos bairros Jardim Europa, Vida Nova Itaberaba, 120 Casas e Irmã Dulce,
considerando que são bairros populosos e situados mais distantes do centro da cidade
11.Processo nº 401/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson: calçamento na Rua João Pereira de Melo,
situada no povoado de Guaribas, visando a melhoria das condições de tráfego e infraestrutura local;
12.Processo nº 402/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson: calçamento para a Rua Nova, localizada no
povoado de Guaribas, com O objetivo de melhorar a infraestrutura local, garantindo maior segurança,
acessibilidade e qualidade de vida para os residentes da área;
13. Processo nº 403/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: realização de um estudo de
viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte coletivo com tarifas acessíveis, em torno de R$
2,00 (dois reais), que faça a ligação entre a Fábrica Dass, o centro da cidade e o bairro Predinhos, e vice-versa;
14.Processo nº 404/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: implantação de um sistema de
transporte coletivo que atenda de forma eficiente os bairros mais distantes da cidade de Itaberaba, em
conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de
Mobilidade Urbana;
15.Processo nº 405/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: viabilizar o calçamento das ruas
laterais à pista da BA 046, no trecho urbano do povoado das Duas Irmãs, a fim de garantir segurança e
acessibilidade para moradores e visitantes, além de melhorar as condições de tráfego e infraestrutura local.
O Sr. Presidente registrou que os vereadores Amauri da Silva Menezes e João Barbosa de Almeida assinaram a lista
de presença, porém se retiraram antes de iniciar a sessão.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Suprimido.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º
QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A presente audiência foi solicitada pelo Secretário
Municipal de Fazenda, Sr. Natanael Miranda, com o objetivo de atender ao disposto no Art. 9º, 8 4º da Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Essa legislação determina que “até o final dos meses de
maio, setembro e fevereiro, O Poder Executivo demonstrará e avaliará O cumprimento das metas fiscais de cada
quadrimestre em audiência pública, na comissão referida no & 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas
Casas Legislativas estaduais e municipais”. Durante a audiência, os relatórios sobre receitas e despesas, que são O
foco do encontro, foram apresentados pelo Sr. Natanaelson dos Santos Miranda, Secretário Municipal da Fazenda, e
pelo Sr. Antonio Marcos Dias Rosa, contador da empresa Almeida Prado, responsável pela assessoria contábil da
Prefeitura Municipal de Itaberaba. Após as apresentações, o Sr. Presidente abriu espaço para questionamentos dos
vereadores; no entanto, não houve manifestações, indicando a satisfação dos edis com os esclarecimentos
fornecidos.
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às h20min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
A CC
ERSÓN ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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ANTONI RADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, AS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
Ver. ama fr Menezes Ver. ihalva Nolácio fe Santana
Ver. ecoa Eira Silva
AD)
Ver. João Barbosa de Almeida Ver. José Antonio Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Ver. Luciano Santana dos Santos
Ver. Luciario Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado