| materia |
23/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS DE COLO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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30/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. RAUL JONES OLIVEIRA SAMPAIO, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ITABERABA- SMTT, E TODA A SUA EQUIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA REFERIDA AUTARQUIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA ( TCM). |
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24/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COBERTURA FACIAL POR SEGURANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. |
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205/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO POVOADO DE TESTA BRANCA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DESTINADO AO USO DA COMUNIDADE. |
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| norma |
58/2024 |
2024-06-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HONRA A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABERABA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PASTOR EVANGÉLICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, ESTENDENDO ESTA MENÇÃO HONOROSA AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE ITABERABA (COPALEI). |
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194/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA OU DE PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CONSTITUINDO UMA VIA ESTRATÉGICA DE ACESSO À AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO URBANO E A BR 242, ALÉM DE SER UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS AO HOSPITAL REGIONAL. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL INTERLIGANDO O POVOADO DE GUARIBAS COM AS REGIÕES DA TIRIRICA, PIRIQUITO E BORDALEZA. |
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196/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA PRAÇA BUBUTE, PRÓXIMA À RUA FRANCISCO GIL, ALÉM DISSO REALIZAR A REFORMA DA MESMA. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO RODAVIVA. |
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| sessao |
51 |
2024-06-04 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
54 |
2024-06-04 |
Ordinária Deliberativa |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAMON LORENÇO MORAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr.ª MARIA JOSÉ NOVAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMOSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIUPAL. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE "CIRCUITO DO FORRÓ MARIA DA PARÓQUIA" O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. DAVID DOS ANJOS, VICE-PREFEITO DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA LIDERANÇA, ESPECIALMENTE AO CONQUISTAR APOIO UNÍSSONO À SUA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE ITABERABA POR PARTE DE TODOS OS VEREADORES DA BASE ALIADA E DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA GESTÃO MUNICIPAL, NUMA REUNIÃO INFORMAL OCORRIDO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DESTACANDO-SE O APOIO EXPRESSO DO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO MASCARENHAS. |
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| materia |
192/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXECESSIVO DA VEGETAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O USO ADEQUADO DO ESPAÇO PELOS MORADORES. |
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| materia |
193/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE AREIA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO QUE LIGA BENTINHO À REFERIDA LOCALIDADE, VISANDO RESTAURAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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32/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DE FRUTAS DE ITABERABA- COOPAITA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, Sr. VLADIMIR BASTOS, E AOS SEUS 116 PRODUTORES ASSOCIADOS, PELO SEU IMPORTANTE PAPEL NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS PRODUTORES LOCAIS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇLÃO À EMPRESA CONDIMENTOS SABOR DA CHAPADA, REPRESENTADA PELO SEU PROPRIETÁRIO, O EMPRESÁRIO EVALDO ANTONIO GOMES DE BARROS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO "TOTONHO DA FEDERAL", PELA SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE, TENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E NA PROMOÇÃO DE RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR 242, ATRAVESSANDO A COMUNIDADE DA TIRIRICA COM DESTINO AOS GERAIS, BEM COMO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DE LAGOA DO CURRAL AOS GERAIS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO URGENTE DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO SERRA COM CLÉRISTON ANDRADE, UMA VEZ QUE O REFERIDO CRUZAMENTO, MESMO POSSUINDO SINALIZAÇÃO DE PARE, TEM SE TORNADO PALCO FREQUENTE DE ACIDENTES. |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
TROCA DO COMPRESSOR DA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) DO BAIRRO CAITITU. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
AUMENTAR O NÚMERO DE CADEIRAS DE ODONTOLOGIA NO EXPRESSO SAÚDE. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA 1ª TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO, SITUADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE LAVAGEM DE VARNEI. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
QUE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS RESIDENTES DO ABRIGO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE ALAGOAS. PROPOMOS QUE OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA REFERIDA LOCALIDADE SEJAM AUTORIZADOS/DESIGNADOS A REALIZAR ATENDIMENTO SIMPLES E RÁPIDOS NO REFERIDO ABRIGO, TAIS COMO AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, DENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS- ITIV, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA, PERMITINDO AOS CONTRIBUINTES A OPORTUNIDADE DE EFETUAREM O PAGAMENTO DO ITIV DE FORMA PARCELADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PROMOVENDO MAIOE SEGURANÇA JURÍDICA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, INCLUINDO COM ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO DE SÁUDE DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, VISANDO ASSEGURAR UM ACESSO EFETIVO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTA QUALIDADE, DENTRO DE UM AMBIENTE QUE PROMOVA SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE. |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO CURRAL, SALINAS E SALOBRO. |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI) O ATENDIMENTO DE PSICÓLOGIA PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
CORRIGIR O DESNÍVEL NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA 18 DE MAIO, SENTIDO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEAPE). |
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| sessao |
50 |
2024-05-28 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
53 |
2024-05-28 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL, CELEBRDO EM 25 DE MAIO. |
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| norma |
1795/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. |
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| norma |
1796/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1797/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIAS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER. |
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| norma |
1798/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1792/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-GPET, PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1793/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CHAPADA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
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| norma |
1794/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS. |
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| sessao |
49 |
2024-05-21 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
52 |
2024-05-21 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TODA A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA ARLENE SANTANA, BEM COMO PARA OS FUNCIONÁRIOS E COORDENADORES DOS CENTROS DE REFÊRENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) I, II, E III, EM RECONHECIMENTO PELA ORGANIZAÇÃOE REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPECIAL DEDICADO AO DIA DAS MÃES, OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS, NA PRAÇA J. J. SEABRA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, Sr. JOÃO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA REFERIDA PASTA DURANTE SETE ANOS E CINCO MESES, NO GOVERNO DO Sr. RICARDO MASCARENHAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR E TODA SUA EQUIPE DE ASSESSORES, EM RECONHECIMENTO À CALOROSA RECEPÇÃO E À REUNIÃO EXTREMAMENTE PRODUTIVA REALIZADA NO DIA 13 DESTE MÊS, EM SEU GABINETE NA CIDADE DE SALVADOR, DURANTE A QUAL O PARLAMENTAR REAFIRMOU SEU APOIO E PREOCUPAÇÃO COM OS INTERESSES DE NOSSA CIDADE, ANUNCIANDO NOVAS EMENDAS NAS ÁREAS DA SAÚDE E ESPORTE, ALÉM DE IMPORTANTES INICIATIVAS PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, E, ESPECIALMENTE, AO CÍRCULO DE ORAÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DAS IRMÃS TÂNIA MASCATE E JANDIRA BRITO, PELA CELEBRAÇÃO DO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 72 ANOS, REALIZADO NESTE FINAL DE SEMANA, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO, ESTENDIDA À TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA IGREJA. |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO POVOADO DAS DUAS IRMÃS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O LAZER AO AR LIVRE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
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