sessao nº 53

£“* Câmara Municipal de Itaberaba
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônico nº 29/2024 - 27º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 28/05/2024
Início: 22h 23min Fim: 23h11min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
José Antônio Sampaio Gomes (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolácio de Santana, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de
Almeida, Gerson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana
dos Santos, Luciano Sampaio de Oliveira, e Vítor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Evanilton Oliveira de Souza, José Audemário Oliveira Hayne e
Samuel de Oliveira Souza.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 296/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: disponibilizar para a Guarda
Civil Municipal de Itaberaba (GCMI) o atendimento de psicólogo para prevenção da saúde mental,
acompanhamento e orientação dos agentes de segurança de nosso município;
2. Processo nº 297/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar a recomposição dos
paralelepípedos nos calçamentos do bairro Jardim Europa, neste município de Itaberaba;
3. Processo nº 298/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: corrigir o desnível no
calçamento da ladeira da Rua 18 de Maio, sentido do Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial
(CEAPE);
4. Processo nº 301/2024 — NDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realização de calçamento na
42 Travessa Luiz Viana Filho, situada no bairro Costa e Silva, onde está localizado o posto de lavagem de
Varnei;
5. Processo nº 302/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: que à Secretaria Municipal
de Saúde realize a prestação de assistência aos idosos residentes do Abrigo Nossa Senhora das Graças,
localizado no povoado de Alagoas. Propomos que os técnicos de enfermagem e enfermeiros que trabalham
no Programa de Saúde da Família (PSF) da referida localidade sejam autorizados/designados a realizar
atendimentos simples e rápidos no referido abrigo, tais como aferição de pressão arterial, dentre outros
procedimentos de saúde preventiva;
6. Processo nº 303/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde ao prefeito municipal:
encaminhar a esta Casa Legislativa, com a maior brevidade possível, projeto de lei versando sobre o
parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis — ITIV, nos termos da seguinte
minuta, permitindo aos contribuintes a oportunidade de efetuarem o pagamento do ITIV de forma
parcelada, contribuindo assim para a regularização das transações imobiliárias e promovendo maior
segurança jurídica nas operações de compra e venda de imóveis.
7. MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Nem da Iluminação: pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo,
mais conhecido como “Popó”, filho do casal Nice e Raivaldo do Acarajé, ocorrido em 27 de maio: Em única
votação: aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Jeferson Jesus de Almeida, Amauri da Silva Menezes e João Barbosa de
Almeida.
-
£* Câmara Municipal de Itaberaba
indo
st. 42 ESTADO DABAHIA
= 4) CNPJ 13.267.315/0001-41
ORDEM DO DIA:
VALEM O =
1. Processo nº 190/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do município de
Itaberaba/BA e dá outras providências: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
favorável à referida matéria: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 05/2024 (LDO) retro identificado: Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade. Não houve apresentação de emendas parlamentares.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Jeferson Jesus de Almeida, Vítor de Almeida
Dourado e Luciano Santana dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h11min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira. : servidor designado para O ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONI RADE SANTOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
: Câmara Municipal de IHaberaba
o o % CNPJ 13.267.315/0001-41
E) ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 28 DE MAIO DE 202 :30H.
Ver. Gers
| Presidente
/ é ú SS
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
A
Ver. Ama a Silva Menezes . Edina olácio de/Santana
Ver. Frplgon e Rleoéica Siva
Ver. João Barbosa de Almeida ) Antonio Sampaio Gomes
Ver. José roll Oliveira Hayne Ver. ntana dos Santos
ver Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
cdi.
Ver. Vítor de da Dourado