| materia |
149/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 04, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REALIZAR OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER DOS MUNÍCIPES. |
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151/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO URGENTE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA SANTA HELENA AO PERIQUITO, ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LAURINA JUSTINIANO DOS SANTOS, UMA VEZ QUE A ESSA VIA SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS, APRESENTANDO RISCOS SIGNIFICATIVOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO URGENTE DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM SANTA HELENA AO MARTINS E À REGIÃO DA LAGOA DO EXU, AS QUIAS SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO POVOADO DE ITAÍBA, OBJETIVANDO CRIAR UM AMBIENTE MAIS LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA TODA A COMUNIDADE. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REALIZAR COM URGÊNCIA OBRAS DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E DRENAGEM NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA Dr. ORMAN RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NO FUNDO DO PROJETO DOIS IRMÃOS. |
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| sessao |
46 |
2024-04-30 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
49 |
2024-04-30 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL PREVENTIVA E O FORNECIMENTO DE ''KIT DE PREVENÇÃO BUCAL" (KIT Dr. DENTINHO) COMO PARTE INTEGRANTE DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. SAULO QUEIROZ SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE COMO COORDENADOR DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL ( CER II). |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS DE DUAS IRMÃS, SALINAS E RATOEIRA, VISANDO VIABILIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA NOTURNA E OFERECER OPÇÕES DE HORÁRIOS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPECIALMENTE PARA OS DESPORTISTAS QUE TRABALHAM NA LAVOURA DO ABACAXI. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONTENDO APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA WAGNER, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CRUZEIRO,SITUADA NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA, ENGLOBANDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS), INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO LOCALIZADO NA RUA WAGNER, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAIXAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CAMPO DE AVIÃO/FAZENDA MILAGRES, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E PROPRÍCIO AO APRENDIZADO DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ''DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", FUNDAMENTADO NAS RAZÕES EXPOSTAS NA JUSTIFICATICA SUBSEQUENTE E CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REPARAÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS DANIFICADAS OU A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS DUAS NOVAS CADEIRAS PARA SUPRIR A DEMANDA EMERGENCIAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE TODOS OS TANQUES DE ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O CEMAC E O TFD, ALÉM DISSO, DESTACAMOS A URGÊNCIA NA REPARAÇÃO DO BEBEDOURO DO CEMAC, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, COMPROMETENDO O ACESSO DOS USUÁRIOS A ÁGUA POTÁVEL. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PISICOLÓGICA PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1788/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1789/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
ELEVA A CONDIÇÃO DE POVOADO A LOCALIDADE RURAL DE ITAÍBA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1790/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO SÃO PEDRO NO POVOADO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
ENVIDAR ESFORÇOS BUSCANDO PROMOVER UMA PARCERIA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE/BA) E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO (SEC) E DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB), POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO ITINERANTE (SAC), POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO ITINERANTE (SAC), A FIM DE TRAZER PARA ITABERABA O " PROJETO TRE EM TODO LUGAR. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL OFERECER ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS JOVENS ESTUDANTES DA FAIXA ETÁRIA ENTRE 16 E 18 ANOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR, O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, LOCALIZADA NA AVENIDA MEDEIROS NETO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO E BANHEIROS PARA FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DA REFERIDA JUNTA, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DE TODOS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA 11, DO BAIRRO SEM TETO, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NESTA LOCALIDADE TEM ACARRETADO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA OS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO BARRACAMENTO, INICIANDO PELA LOCALIDADE DA MARIA JOSÉ ÀS MARGENS DA RODOVIA BA 046, KM 08. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARNALDO ALENCAR E ADJACÊNCIAS, NO POVOADO DE TESTA BRANCA, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES E MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE, ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, EQUIPADA COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, INCLUINDO ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREAS VERDES. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA BA 046, NO TRECHO ENTRE ITABERABA E IAÇU, PRECISAMENTE NA IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ALÍPIO FAGUNDES E SEUS ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTE, VISANDO ASSEGURAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS SEUS MORADORES, TENDO EM VISTA O ESTADO ALARMANTE DE DETERIORAÇÃO DESTE CALÇAMENTO, QUE, AO LONGO DOS ANOS, TEM SIDO NEGLIGENCIADO QUANTO À SUA MANUTENÇÃO, APESAR DE SUA ANTIGUIDADE EVIDENTE. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA, HIGIENE E BELEZA DESTE ESPAÇO TÃO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RM (INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS). |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
TRANSFORMAR A SEDE DA ANTIGA LIRA FILARMÔNICA DE ITABERABA, SITUADA NA RUA QUINTINO FERREIRA, EM UM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA À AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO DA PRIMAVERA. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS "PORTAL DO SOL" E O "MOTO CLUBE ITABERABA" NO BAIRRO DA RODAVIVA, SUGERINDO, COMO MEDIDA PALIATIVA, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DO LOCAL ATÉ QUE A PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA SEJA EFETIVADA. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, EM COLABORAÇÃO COM A SMTT, PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA DA LINHA, PRÓXIMO À MADEREIRA RUFINO E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À ESCOLA ARVOREDO. |
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| sessao |
45 |
2024-04-23 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
48 |
2024-04-23 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. RAUL JONES OLIVEIRA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS NOTÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMINIDADE ITABERABENSE COMO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂMSITO E TRANSPORTE (AMTT). |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DO FUNDO DO CLUB AABB, VISTO QUE ESTA LOCALIDADE ATUALMENTE SE UTILIZA APENAS DE FOSSAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PATRÍCIO, SITUADA NO BAIRRO BRISA DA CHAPADA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA PRÓXIMA AO FUNDO DA CRECHE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
PROPÕE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ANÚNCIO DO PREFEITO EM SUAS REDES SOCIAIS SOBRE O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE TAMBÉM PROMOVA A ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO AO LEGISLATIVO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA ESPECÍFICO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT). |
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| norma |
1787/2024 |
2024-04-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "TEM SAÍDA" VOLTADO Á AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MANOEL DE JOÃO HELENA, ILUSTRE MORADOR DO POVOADO DE SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 14/04/2024. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS PARA COMBATER A EPIDEMIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.
2. MUTIRÕES DE LIMPEZA.
3. FISCALIZAÇÃO E MULTAS.
4. TRATAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS.
5. MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MORADA DO SONHO, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA F, EQUIPADA COM A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, INCLUINDO BANCOS, ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL, ARBORIZAÇÃO, LIXEIRAS, ENTRE IUTROS. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA NO MERCADO DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JÕAO ALMEIDA MASCARENHAS, JÁ EXISTENTE E PRONTA PARA UTILIZAÇÃO. |
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