sessao nº 46

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Ata Eletrônica nº 20/2024 - 18º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 30/04/2024
Início: 20h 10min Fim: 21h15min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.B
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto | Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José
Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: José Audemário Oliveira Hayne e Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 226/2024 — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal:
institui e regulamenta a Gratificação de Prevenção e Educação para o Trânsito — GPET, para os agentes de
trânsito lotados na Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT;
2. Processo nº 219/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2024 de autoria do vereador Vitor da Itafarma:
dispõe sobre a implementação do Serviço de Atenção Psicológica Permanente na Rede Municipal de Ensino
de Itaberaba/BA e dá outras providências;
3. Processo nº 240/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: em
reconhecimento ao notável empenho e dedicação da Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania,
Arlene Santana, da Assistente Social Jucy Viana, da Coordenadora do Núcleo Municipal de Projetos e
Convênios, Miliza Lenita Lopes, de toda a equipe do CRAS Il, bem como do prefeito Ricardo Mascarenhas e
do vice-prefeito David dos Anjos pela exemplar implementação do programa MORAR FELIZ, ocorrido na
última sexta-feira, 26/04, no bairro Caititu: Em unica votação: aprovado por unamidade
A. Processo nº 221/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: instalação de refletores nos
campos de futebol dos povoados de Duas Irmãs, Salinas e Ratoeira, visando viabilizar a prática esportiva
noturna e oferecer opções de horários para atividades recreativas, especialmente para os desportistas que
trabalham na lavoura do abacaxi;
5. Processo nº 222/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, estudo de viabilidade para implantação de uma usina de geração de energia
solar destinada a suprir as necessidades energéticas de todos os prédios públicos municipais;
6. Processo nº 223/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de uma praça pública,
contendo aparelhos de academia ao ar livre e uma quadra poliesportiva, na Rua Wagner, popularmente
conhecida como Rua do Cruzeiro, situada no bairro da Primavera;
7. Processo nº 224/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: revitalização completa da Praça
Lauro Silva, englobando serviços de paisagismo, reposição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras,
brinquedos), instalação de equipamentos de academia ao ar livre, bem como uma iluminação adequada;
8. Processo nº 225/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: revitalizar o Monumento do
Cruzeiro localizado na Rua Wagner, no bairro da Primavera;
9. Processo nº 227/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realização de uma ampla
reforma na Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na região do Campo de Avião/Fazenda Milagres,
proporcionando um ambiente adequado e propício ao aprendizado das crianças;
10. Processo nº 228/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realizar estudos de
viabilidade no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO
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DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA", fundamentado nas razões expostas na justificativa subsequente e conforme minuta em
anexo;
11. Processo nº 229/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reparação das cadeiras de
rodas danificadas ou a aquisição de pelo menos duas novas cadeiras para suprir a demanda emergencial da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade;
12.Processo nº 230/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: realização da lavagem de
todos os tanques de água das unidades de saúde do Município, incluindo o CEMAC e o TFD, além disso,
destacamos a urgência na reparação do bebedouro do CEMAC, que se encontra quebrado,
comprometendo o acesso dos usuários a água potável.
1 —>>—————>>————
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: Vitor de Almeida Dourado, João Barbosa de Almeida e Amauri da Silva
Menezes.
GRANDE EXPEDIENTE: Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolacio de Santana,
Samuel de Oliveira Souza, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado, Evanilton Oliveira de
Souza, José Antonio Sampaio Gomes, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida, Amauri da Silva
Menezes.
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 21h15min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveir: servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
1º Secretário
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A Câmara Municipal de Eaberaba
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00H.
on Almeida de Jesus
Presidente
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ndrade Santos Neto Ver. Rubeni astos dos Santos
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Ver. João Barbósa de Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
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