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← Itaberaba (BA)

sessao nº 49

Tipo Ordinária Deliberativa
Número / Ano 49
Date 2024-04-30
native_id1026

Documents (1)

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(7) Câmara Municipal de Iaberano
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4 CNPJ 13.267 315/0001-41
Ata Eletrônica nº 21/2024 - 19º Sessão Ordinária
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 30/04/2024
Início: 21h20min Fim: 22h35min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José
Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado.
Ausente: José Audemário Oliveira Hayne e Luciano Santana dos Santos.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
kia
Processo nº 231/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: criação de um centro municipal de
emergência dentro da estrutura do Hospital Geral de Itaberaba (HGI), com o intuito de aliviar a sobrecarga
de atendimentos na UPA 24 Horas de Itaberaba. Esta medida se faz necessária devido à insuficiência da
UPA para atender às crescentes demandas de um município com mais de 65 mil habitantes
. Processo nº 232/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realizar calçamento de um
trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Benilson Amanso, localizada na lateral do posto de saúde,
no bairro da Urbis, visando melhorar as condições de mobilidade e segurança para os moradores e
transeuntes;
Processo nº 233/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: propõe-se a urgente execução do
patrolamento do trecho localizado no término da Rua do Matadouro, essencial como acesso à rodovia BR
242, atualmente em estado quase intransitável, visando restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança
dos usuários;
Processo nº 234/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma ou construção de um
novo banheiro de uso público destinado aos usuários das barracas de alimentos prontos, localizadas em
frente ao antigo Supermercado do lvan, no âmbito do Mercado Municipal, devido às precárias condições
de higiene e estrutura; além disso, solicita o reforço da segurança no local, especialmente nos dias de
sexta-feira e sábado, através da presença da Guarda Municipal, visando garantir a ordem e a segurança dos
comerciantes e frequentadores;
Processo nº 235/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realização de limpeza e
cascalhamento da Rua 04, no bairro Campo do Governo;
Processo nº 236/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: realizar os investimentos
necessários para a modernização e adequação do sistema de iluminação do Estádio Municipal da
Primavera, garantindo assim melhores condições para a prática esportiva e o lazer dos munícipes;
Processo nº 238/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realização urgente de
patrolamento na estrada vicinal que conecta Santa Helena ao Periquito, até às imediações da Escola
Municipal Laurina Justiniano dos Santos, uma vez que a essa via se encontra em péssima condição de
trafegabilidade de veículos, apresentando riscos significativos à comunidade;
Processo nº 239/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realização urgente de
patrolamento nas estradas vicinais que ligam Santa Helena ao Martins e à região da Lagoa do Exu, as quais
se encontram em estado precário, impossibilitando o trânsito seguro de veículos;
/
Ata eletrônica, página 1/2
2 U -
£» Câmara Municipal de Itaberaba
a
É 4 ESTADO DABAHIA
= 4 CNPJ 13.267.31510001-41
9. Processo nº 241/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: promover à implantação de
lixeiras comunitárias no povoado de Itaíba, objetivando criar um ambiente mais limpo, saudável e
sustentável para toda a comunidade;
10. Processo nº 242/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar com urgência obras de
encascalhamento, patrolamento e drenagem no trecho não pavimentado da Rua Dr. Orman Ribeiro,
localizada no bairro Barro Vermelho, no fundo do projeto Dois Irmãos.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 159/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2024 de autoria da vereadora Peba: dispõe
sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de
sedação ou anestesias que induzam a inconsciência da paciente mulher: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 179/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2024 de autoria do vereador Gerson Almeida:
institui o Dia do Condutor de Ambulâncias no Município de Itaberaba: Em segunda d o e votação:
aprovado por unanimidade
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida
Dourado.
TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais have
o a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h35min, da qual eu, Rogério Lima de
, Servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ANTONIO ANDRADE sal TOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretáfio 2º Secretário
Ata eletrônica, página 2/2
Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ 13.267.315/0001-41
te ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Almeida de Jesus
Presidente
ni os Santos
2º Secretário
Ver. Evaniltorí O Tvgíris de Souza
Prégidente
Silva Menezes
Ver. Glen ondstra situa
Ver. Anto: Andrad “Santos Neto Ver. R
1º Secretári
dt
Ver. João Barbosa de Almeida Sampaio Gomes
Ver. José Audemário Oliveira Hayne Vel. Luciãáno Santaâna dos Santos
|
Ver. Samuel iveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado

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