| Tipo | Ordinária Deliberativa |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 1026 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
(7) Câmara Municipal de Iaberano & “ 4 ê ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267 315/0001-41 Ata Eletrônica nº 21/2024 - 19º Sessão Ordinária 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Tipo: Ordinária Deliberativa Data: 30/04/2024 Início: 21h20min Fim: 22h35min Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373. MESA DIRETORA: Presidente: Vice-Presidente: Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza 1º Secretário: 2º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos LISTA DE PRESENÇA: Presentes: Amauri da Silva Menezes, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de Almeida Dourado. Ausente: José Audemário Oliveira Hayne e Luciano Santana dos Santos. MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: kia Processo nº 231/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: criação de um centro municipal de emergência dentro da estrutura do Hospital Geral de Itaberaba (HGI), com o intuito de aliviar a sobrecarga de atendimentos na UPA 24 Horas de Itaberaba. Esta medida se faz necessária devido à insuficiência da UPA para atender às crescentes demandas de um município com mais de 65 mil habitantes . Processo nº 232/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realizar calçamento de um trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Benilson Amanso, localizada na lateral do posto de saúde, no bairro da Urbis, visando melhorar as condições de mobilidade e segurança para os moradores e transeuntes; Processo nº 233/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: propõe-se a urgente execução do patrolamento do trecho localizado no término da Rua do Matadouro, essencial como acesso à rodovia BR 242, atualmente em estado quase intransitável, visando restaurar a trafegabilidade e garantir a segurança dos usuários; Processo nº 234/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: reforma ou construção de um novo banheiro de uso público destinado aos usuários das barracas de alimentos prontos, localizadas em frente ao antigo Supermercado do lvan, no âmbito do Mercado Municipal, devido às precárias condições de higiene e estrutura; além disso, solicita o reforço da segurança no local, especialmente nos dias de sexta-feira e sábado, através da presença da Guarda Municipal, visando garantir a ordem e a segurança dos comerciantes e frequentadores; Processo nº 235/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: realização de limpeza e cascalhamento da Rua 04, no bairro Campo do Governo; Processo nº 236/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: realizar os investimentos necessários para a modernização e adequação do sistema de iluminação do Estádio Municipal da Primavera, garantindo assim melhores condições para a prática esportiva e o lazer dos munícipes; Processo nº 238/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realização urgente de patrolamento na estrada vicinal que conecta Santa Helena ao Periquito, até às imediações da Escola Municipal Laurina Justiniano dos Santos, uma vez que a essa via se encontra em péssima condição de trafegabilidade de veículos, apresentando riscos significativos à comunidade; Processo nº 239/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: realização urgente de patrolamento nas estradas vicinais que ligam Santa Helena ao Martins e à região da Lagoa do Exu, as quais se encontram em estado precário, impossibilitando o trânsito seguro de veículos; / Ata eletrônica, página 1/2 2 U - £» Câmara Municipal de Itaberaba a É 4 ESTADO DABAHIA = 4 CNPJ 13.267.31510001-41 9. Processo nº 241/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Vitor da Itafarma: promover à implantação de lixeiras comunitárias no povoado de Itaíba, objetivando criar um ambiente mais limpo, saudável e sustentável para toda a comunidade; 10. Processo nº 242/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar com urgência obras de encascalhamento, patrolamento e drenagem no trecho não pavimentado da Rua Dr. Orman Ribeiro, localizada no bairro Barro Vermelho, no fundo do projeto Dois Irmãos. ORDEM DO DIA: 1. Processo nº 159/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2024 de autoria da vereadora Peba: dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesias que induzam a inconsciência da paciente mulher: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade. 2. Processo nº 179/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2024 de autoria do vereador Gerson Almeida: institui o Dia do Condutor de Ambulâncias no Município de Itaberaba: Em segunda d o e votação: aprovado por unanimidade COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Vitor de Almeida Dourado. TERMO DE ENCERRAMENTO Nada mais have o a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 22h35min, da qual eu, Rogério Lima de , Servidor designado para o ato lavrou a presente Ata, que lida discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. ANTONIO ANDRADE sal TOS NETO RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretáfio 2º Secretário Ata eletrônica, página 2/2 Câmara Municipal de Itaberaba CNPJ 13.267.315/0001-41 te ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA Almeida de Jesus Presidente ni os Santos 2º Secretário Ver. Evaniltorí O Tvgíris de Souza Prégidente Silva Menezes Ver. Glen ondstra situa Ver. Anto: Andrad “Santos Neto Ver. R 1º Secretári dt Ver. João Barbosa de Almeida Sampaio Gomes Ver. José Audemário Oliveira Hayne Vel. Luciãáno Santaâna dos Santos | Ver. Samuel iveira Souza Ver. Vítor de Almeida Dourado