sessao nº 48

£7*% Câmara Municipal de Iaberana
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Ra 4.2 ESTADO DA BAHIA
Neri CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 19/2024 - 17º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 23/04/2024
Início: 21h52min Fim: 22h29min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, João
Barbosa de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos e Rubenilton Bastos dos
Santos
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de
Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
uiA
Processo nº 202/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: envidar esforços buscando
promover uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e as Secretarias Estaduais da
Educação (SEC) e da Administração (SAEB), por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão Itinerante
(SAC), a fim de trazer para Itaberaba o "Projeto TRE em Todo Lugar”, projeto este que tem como objetivo
principal oferecer orientações sobre o processo eleitoral, além de possibilitar aos jovens estudantes da
faixa etária entre 16 e 18 anos das redes municipal e estadual de ensino a emissão do título de eleitor, o
recadastramento biométrico e a emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros
serviços pertinentes;
Processo nº 211/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realizar uma limpeza geral na praça
principal do Loteamento Morada dos Sonhos, intervenção necessária para garantir a segurança, higiene e
beleza deste espaço tão importante para a comunidade local,
. Processo nº 212/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Amauri: realização de um mutirão de limpeza
geral no bairro RM (incluindo roçagem, capina, retirada de entulhos, poda de árvores e reposição de
lâmpadas queimadas);
Processo nº 213/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: transformar a sede da antiga
Lira Filarmônica de Itaberaba, situada na Rua Quintino Ferreira, em um Centro Municipal de Cultura;
Processo nº 214/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de uma Unidade de
Saúde da Família (USF), uma Praça Pública com Playground e Quadra Poliesportiva no local onde funcionava
a antiga Lavanderia Pública, situada à Avenida Juracy Magalhães, no bairro da Primavera;
Processo nº 215/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: pavimentação do trecho entre os
estabelecimentos comerciais "Portal do Sol" e o "Moto Clube Itaberaba" no bairro da Rodaviva, sugerindo,
como medida paliativa, que seja realizado o cascalhamento do local até que a pavimentação definitiva seja
efetivada;
Processo nº 216/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: realizar estudo de viabilidade
técnica, em colaboração com a SMTT, para a instalação de uBm semáforo no cruzamento da Avenida Rio
Branco com a Rua da Linha, próximo à Madereira Rufino e ao Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO);
Processo nº 217/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: instalação de uma faixa
elevada para travessia de pedestres na Avenida Rio de Janeiro, em frente à Escola Arvoredo.
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Re 4 Ê ESTADO DA BAHIA
SA CNPJ 13.267.315/0001-41
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 159/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2024 de autoria da vereadora Peba: dispõe
sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de
sedação ou anestesias que induzam a inconsciência da paciente mulher: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 179/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2024 de autoria do vereador Gerson Almeida:
institui o Dia do Condutor de Ambulâncias no Município de Itaberaba: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida e Antonio Andrade Santos Neto
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida e Antonio Andrade Santos Neto.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais aves Aesrsateco, foi encerrada a presente Sessão às 22h29min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveir: servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ON ALMEIDA DE JESU
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
é. EA CNPJ 13.267.315/0001-41
xa ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente
IA
rade Santos Neto Ver. Ru sénilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Antonio
1%Secretário
Ver. indo a Menezes
) A A
es
Ver. Erédson de Oliveira Silva
Ver. João serofdo Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado