sessao nº 45

4» Câmara Municipal de Itaberaba
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s CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 18/2024 - 16º Sessão Ordinária
42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 23/04/2024
Início: 20h09min Fim: 21h46min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário 2º Secretário
Antonio Andrade Santos Neto Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri Menezes da Silva, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton
Oliveira de Souza, Jeferson Jesus de Almeida, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, João Barbosa
de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos e Rubenilton Bastos dos Santos
Ausentes: José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Samuel de Oliveira Souza e Vitor de
Almeida Dourado.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE
1. Processo nº 197/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao Sr. Raul Jones
Oliveira Sampaio, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à comunidade itaberabense
como chefe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT): Em única votação: aprovada
por unanimidade;
2. Processo nº 198/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: ao Governador
do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à Secretária Estadual de Saúde, Sr.? Roberta Santana e a todos os
profissionais de saúde envolvidos na realização da "Feira de Saúde Mais Perto", ocorrida nos dias 20 e 21 de
abril do corrente ano em Itaberaba: Em única votação: aprovada por unanimidade;
3. Processo nº 199/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma rede de
esgoto no bairro Cidade de Deus, nas proximidades do fundo do clube AABB, visto que esta localidade
atualmente se utiliza apenas de fossas para o tratamento de resíduos;
4. Processo nº 200/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: calçamento da Rua Manoel
Patrício, situada no bairro Brisa da Chapada, especificamente na área próxima ao fundo da creche da
comunidade;
5. Processo nº 201/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: propõe à Administração Municipal, em
consonância com o anúncio do prefeito em suas redes sociais sobre o encaminhamento à Câmara Municipal
do plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, que também promova a elaboração e submissão ao
Legislativo do plano de cargos e carreira específico para os agentes de trânsito da Superintendência
Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT);
6. Processo nº 203/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: promover a construção de uma
rampa de acessibilidade para cadeirantes na entrada da Junta de Serviço Militar, localizada na Avenida
Medeiros Neto. Além disso, solicitamos a implantação de ar-condicionado, bebedouro e banheiros para
funcionários e usuários da referida Junta, visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado às
necessidades de todos;
7. Processo nº 204/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: construção de uma rede de
esgoto na Travessa 11, do bairro Sem Teto, uma vez que a ausência de rede de esgoto nesta localidade tem
acarretado sérios problemas de saúde pública e de saneamento ambiental para os moradores locais;
8. Processo nº 205/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Malinho: realizar encascalhamento e
patrolamento da estrada vicinal do Barracamento, iniciando pela idade da Maria José às margens da
rodovia BA 046, km 08;
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9. Processo nº 206/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realização de pavimentação na
Rua Arnaldo Alencar e adjacências, no povoado de Testa Branca, visando garantir a mobilidade e organização
da localidade, especialmente para os estudantes e moradores locais;
10. Processo nº 207/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de um ponto de
ônibus na comunidade do Bom Jardim, destinado a oferecer abrigo e comodidade aos moradores e
estudantes da localidade, enquanto aguardam o transporte;
11. Processo nº 208/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: construção de uma praça pública
na área central da Comunidade do Bom Jardim, equipada com toda infraestrutura necessária, incluindo área
recreativa para crianças, bancos, iluminação adequada e áreas verdes;
12. Processo nº 209/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na rodovia BA 046, no trecho entre Itaberaba e laçu, precisamente nas
imediações da entrada do Loteamento Morada dos Sonhos;
13.Processo nº 210/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Feu do Povo: realização de melhorias no
calçamento da Rua Alípio Fagundes e suas adjacências, localizada no bairro Oriente, visando assegurar a
segurança e o bem-estar dos seus moradores, tendo em vista o estado alarmante de deterioração deste
calçamento, que, ao longo dos anos, tem sido negligenciado quanto à sua manutenção, apesar de sua
antiguidade evidente;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida e Antonio Andrade Santos Neto.
GRANDE EXPEDIENTE: João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolácio de Santana, Antonio Andrade Santos Neto,
Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de Oliveira Silva, Jeferson Jesus de Almeida e Amauri Menezes da Silva.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: João Barbosa de Almeida, Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolácio
de Santana e Evanilton Oliveira de Souza.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais lavei Pa api foi encerrada a presente Sessão às 21h46min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira. servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
TOS DOS SANTOS
1º Secrgtário 2º Secretário
Ata Eletrônica, página 2/2
Câmara Municipal de Itaberaba
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4, % 2 CNPJ 13.267.315/0001-41
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00H.
Ver. Gers n Almeida de Jesus
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Presidente
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Ver. Antoni Vdrad Santos Neto Ver. mibsasiihtorr nais Úos Dantes
º Secretári 2º Secretário
Ver. Evanilton Olj / Souza
Vice-President
Ver. nisi Silva Menezes
Ver. Fredssn dô Oliveira Silva
Ver. João erro Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver. Samuel de Oliveira Souza
Ver. Vítor de Almeida Dourado