| materia |
173/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO JABOTI, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO INTRANSITÁVEL. |
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174/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NAS DUAS VIAS DA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL. |
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175/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO NASCER DO SOL, LOCALIZADO APÓS O POSTO PUMA, CUJAS RESIDÊNCIAS AINDA UTILIZAM FOSSAS SÉPTICAS, ENQUANTO OS MORADORES DO BAIRRO VIZINHO, SEM TETO, JÁ CONTAM COM REDE DE ESGOTO. |
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176/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TANQUE DE PEDRA (Continuação da av. Rio Branco) IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES. |
0 |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, GARANTINDO A LIMPEZA DAS RUAS E CALÇADAS E PREVENINDO PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA, |
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198/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E AGRADÁVEL. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM ITABERABA. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DOS BAIRROS: CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE, CONJUNTO HABITACIONAL 120 CASAS, CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA. |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO POVOADO DE LAJEDO DE CIMA, ATUALMENTE DESATIVADO COMO ESCOLA, E QUE TEM SIDO UTILIZADO MENSALMENTE PELO EXPRESSO SAÚDE COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA DA AV. SOLON RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO, QUE DÁ ACESSO À BR 242, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SANTA HELENA. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAR COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 1, INCLUINDO CAPINA, PODA DE ÁRVORES, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUAISQUER OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAR E DEVOLVER À COMUNIDADE UM ESPAÇO DIGNO E ACOLHEDOR. |
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204/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA, A QUAL TEM SIDO OBJETO DE PREOCUPAÇÃO E REIVINDICAÇÃO POR PARTE DOS MORADORES E USUÁRIOS LOCAIS DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA. |
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24/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES, COM DESTAQUE ESPECIAL AO Sr. ELIAS MEDRADO RODRIGUES E AO GRUPO JARDIM ESPERANÇA, PELA REALIZAÇÃODA 7ª EDIÇÃO DA CAVALGADA EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TODA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE ITABERABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 22 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJO EVENTO COMEMORATIVO OCORREU NO CLUB AABB, NO ÚLTIMO SÁBADO, 11/5, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA EQUIPE QUE COMPÕE O REFERIDO ÓRGÃO. |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VISANDO AO RECONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REGULAMENTANDO SUA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EMBASADO NA MINUTA A SEGUIR, QUE BUSCA RECONHECER E ESTIMULAR O DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS, DESTACAR O SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À COMUNIDADE, ALÉM DE VALIRIZAR SUA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PACIENTES ATENDIDOS. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO (EMBASA) PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (TANQUES) PARA OS CIDADÃOS ITABERABENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PERMITINDO O PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS NA FATURA DE CONSUMO. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA SUGESTIVA A SEGUIR: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO JACU, PRÓXIMO DE TESTA BRANCA, INTERVENÇÃO QUE VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO POÇO, ASSEGURANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMINIDADES RURAIS DE TESTA BRANCA E DO BOM JARDIM, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A CORREÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS, MEDIDA QUE VISA PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES, GARANTINDO UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| sessao |
48 |
2024-05-14 |
Ordinária de Debates |
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| sessao |
51 |
2024-05-14 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA 2º TRAVESSA LUIZ CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE NOVO, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, PROPORCIONAR MELHOR VISIBILIDADE E PROMOVER A SEGURANÇA DOS RESIDENTES. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA Q , QUADRA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA 2, MEDIDA ESSENCIAL PARA MELHORAR A
ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE VALORIZAR OS IMÓVEIS DA REGIÃO. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAMPO DE AVIÃO À FAZENDA MILAGRES, VISANDO ASSEGURAR UM TRÁFEGO MAIS SEGURO E EFICIENTE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NA BAHIA E DEPUTADO ESTADUAL, LUCIANO ARAÚJO, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO "QUALIFICA ELEIÇÕES". |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A TODAS AS MÃES ITABERABENSES POR OCASIÃO DO DIA DAS MÃES, A SER CELEBRADO NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 12/05, COMO UMA SINGELA FORMA DE EXPRESSAR NOSSA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO POR TUDO QUE REPRESENTAM. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
CONSTRUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE ITABERABA. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LEÃO LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POR MEIO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E MÍDIAS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM TERRENOS BALDIOS E VIAS PÚBLICAS APÓS A COLETA REALIZADA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
REALIZAR PODA DAS ÁRVORES E CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA. |
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| sessao |
47 |
2024-05-07 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
50 |
2024-05-07 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.ª ALINE NEGRÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS DUAS CASAS DE APOIO UTILIZADAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA CAPITAL BAIANA EM BUSCA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TAIS COMO: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA "3ª CAVALGADA ENTRE AMIGOS", EM ESPECIAL AO AMIGO CHICO DO CLUBE DO ARROCHA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO NO ÚLTIMO DOMINGO, 05/05/2024, COM TRAJETO INICIADO NA FEIRA NOVA E SEGUINDO ATÉ O BAIRRO ALTO DAS ÁRVORES, ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA, A QUAL TEM SIDO OBJETO DE PREOCUPAÇÃO E REIVINDICAÇÃO POR PARTE DOS MORADORES E USUÁRIOS LOCAIS DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA PEREIRA SAMPAIO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DA RUA FLORISVALDO MOREIRA, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL. |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
TROCAR A FRASE "EU AMO ITABERABA" QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, PELA FRASE "PORTAL DA CHAPADA", A FIM DE PROPORCIONAR MAIS IDENTIDADE E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE, COMO TAMBÉM DESTACAR A SUA POSIÇÃO COMO PORTA DE ENTRADA PARA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA". |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE CONECTAM À BR 242 E A VILA SÃO VICENTE ATÉ A FAZENDA CALDEIRÃO E O SÍTIO CHARME, AS QUAIS ENFRENTAM ATUALMENTE GRAVES PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE, ESTANDO EM CONDIÇÕES PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NAS IMEDIAÇOES DA PISTA DE SKATE E DA SERRALHERIA BORGES, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE ACIDENTES GRAVES OCORRIDOS NESTE LOCAL, TOTALIZANDO DEZ REGISTROS ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, COM BASE NA SEGUINTE MINUTA A SEGUIR, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECONHECER E ESTIMULAR O DESEMPENHO EFICAZ E SATISFATÓRIO DESSES PROFISSIONAIS, QUANDO EM ATENDIMENTO A SINISTROS DE TRÂNSITO, OCORRÊNCIAS EM APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DESTACANDO QUE A CONCESSÃO DESTA GRATIFICAÇÃO VISA VALORIZAR O PAPEL ESSENCIAL DESSES AGENTES NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E NA SEGURANÇA VIÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO: SEGUE EM MINUTA. |
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| norma |
1791/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2025- 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ORIENTE, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO Sr. RAUL, DA SMTT, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E AGRADÁVEL PARA OS MORADORES, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL EMPENHO E DEDICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, ARLENE SANTANA, DA ASSISTENTE SOCIAL JUCY VIANA, DA COORDENADORA DO NUCLEO MUNICIPAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS, MILIZA LENITA LOPES, DE TODA A EQUIPE DO CRAS II. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE, COM NOTÁVEL DESEMPENHO, HONRARAM O MUNICÍPIO DE ITABERABA NA SEGUNDA ETAPA DO CAMPEONATO BAIANO DE JIU-JITSU, REALIZADO EM MUCUGÊ/BA, EM 21 DE ABRILDE 2024. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DENTRO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), COM O INTUITO DE ALIVIAR A SOBRECARGA DE ATENDIMENTOS NA UPA 24 HORAS DE ITABERABA. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À INSUFICIÊNCIA DA UPA PARA ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DE UM MUNICÍPIO COM MAIS DE 65 MIL HABITANTES. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REALIZAR CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA BENILSON AMANSO, LOCALIZADA NA LATERAL DO POSTO DE SÁUDE, NO BAIRRO DA URBIS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
PROPÕE-SE A URGENTE EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DO TRCHO LOCALIZADO NO TÉRMINIO DA RUA DO MATADOURO, ESSENCIAL COMO ACESSO À RODOVIA BR 242, ATUALMENTE EM ESTADO QUASE INTRANSITÁVEL, VISANDO RESTAURAR A TRAFEGABILIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO DE USO PÚBLICO DESTINADO AOS USUÁRIOS DAS BARRACAS DE ALIMENTOS PRONTOS, LOCALIZADAS EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO DO IVAN, NO ÂMBITO DO MERCADO MUNICIPAL, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E ESTRUTURA; ALÉM DISSO, SOLICITA O REFORÇO DA SEGURANÇA NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO, ATRAVÉS DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A ORDEM E A SEGURANÇA DOS COMERCIANTES E FREQUENTADORES. |
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