sessao nº 47

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4 Câmara Municipal de Itaberaba
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“at 2% ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 22/2024 - 202 Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Debates Data: 07/05/2024
Início: 20h12min Fim: 22h20min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373.
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza (ad hoc) Não houve
1º Secretário 2º Secretário
Edinalva Nolácio de Santana (ad hoc) Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Amauri da Silva Menezes, Edinalva Nolacio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Jeferson
Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos,
Rubenilton Bastos dos Santos, Samuel de Oliveira Souza, Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Antonio Andrade Santos Neto, Gerson Almeida de Jesus, Fredson de Oliveira Silva, José Antonio
Sampaio Gomes e José Audemário Oliveira Hayne.
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 218/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Bucal Preventiva e o fornecimento de "kit de prevenção bucal"
(kit Dr. Dentinho) como parte integrante do fardamento escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de
ensino fundamental e adota outras providências;
2. Processo nº 243/2024 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2024 de autoria do vereador Luciano Santana:
dispõe sobre a instituição do Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Itaberaba;
3. Processo nº 242/2024 — REQUERIMENTO de autoria do vereador João do Filé: seja encaminhado à Secretária
Municipal de Saúde, Sr.º Aline Negrão, o presente requerimento para obtenção de informações referentes ao
funcionamento das duas casas de apoio utilizadas para os pacientes do programa de Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), que se deslocam do município de Itaberaba para à Capital Baiana em busca de assistência
médica, tais como: 1. Como está sendo organizado o apoio aos pacientes e acompanhantes; 2. Qual é o valor
pago com recursos públicos pela estadia de cada paciente; 3. Onde será localizado o pensionato/hotel que
receberá esses pacientes e acompanhantes; 4. Como será feita a seleção dos usuários beneficiados: Em única
votação: aprovada por 6 (seis) votos e 1 (um) contra
4. Processo nº 220/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: ao Sr. Saulo
Queiroz Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à comunidade itaberabense como
coordenador do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER 1) ica votação:
aprovada por unamidade
5. Processo nº 237/2024 — MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do vereador Luciano Santana: em reconhecimento
aos atletas que, com notável desempenho, honraram o município de Itaberaba na Segunda Etapa do
Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu, realizado em Mucugê/BA, em 21 de abril de 2024. São eles: Ericson Dias
Lima, Luís Henrique Borges, Kleber Oliveira, Matheus Silva, Maurício Gomes da Silva, Deivison de Oliveira
Carneiro e Antônio César Cardoso, nomes que brilharam nos tatames, representaram nossa cidade com
distinção e dedicação impares, conquistando resultados que enchem de orgulho toda a comunidade
itaberabense: Em única votação: apr yvada por unamidade
6. Processo nº 250/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador vitor da Itafarma: aos
organizadores da “3º Cavalgada Entre Amigos”, em especial ao amigo Chico do Clube do Arrocha, pela
brilhante realização do evento no último domingo, 05/05/2024, com trajeto iniciando na Feira Nova e
seguindo até o bairro Alto das Árvores, antigo Matadouro: Em única votação: aprova: ja po idade
7. Processo nº 253/2024 — MOÇÃO DE * CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: ao presidente do
Partido Solidariedade na Bahia e deputado estadual, Luciano Araújo, dio JR do curso "Qualifica
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És + ESTADO DABAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Eleições", em parceria com à Fundação 1º de Maio, ocorrido no último sábado (04/05) em Salvador, no
auditório lotado do Hotel Quality, visando qualificar para as eleições os pré-candidatos a prefeitos, prefeitas,
vice-prefeitos, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras do Partido Solidariedade. O evento contou com as
ilustres presenças de autoridades políticas de destaque, incluindo o Governador Jerônimo Rodrigues (PT), O
senador Jaques Wagner (PT), além dos representantes da Fundação 1º de Maio, Sandoval Fernandes, e do
presidente nacional do Solidariedade, Jhennifer Hannah: Em única votação: aprovada por unamidade
8. Processo nº 258/2024 — MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador João do Filé: em homenagem
a todas as mães itaberabenses por ocasião do Dia das Mães, a ser celebrado no próximo domingo, dia 12/05,
como uma singela forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento por tudo que representam: Em única
votação: aprovada por unamidade
9. Processo nº 246/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: pavimentação da Rua Mato
Grosso, localizada no Loteamento Bahia, a qual tem sido objeto de preocupação e reivindicação por parte
dos moradores e usuários locais devido às condições precárias em que se encontra;
10. Processo nº 247/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: calçamento da Rua Maria
Pereira Sampaio e instalação da rede de esgoto e calçamento da Rua Florisvaldo Moreira, ambas situadas no
Loteamento 2 de Abril;
11. Processo nº 248/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano Santana: trocar a frase "Eu Amo
Itaberaba" que atualmente se encontra no pórtico da entrada da cidade, pela frase "Portal da Chapada", a
fim de proporcionar mais identidade e representatividade para a cidade, como também destacar a sua
posição como porta de entrada para a região da Chapada Diamantina”;
12. Processo nº 249/2024 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Samuca do Foto: que seja realizada a execução
de patrolamento e a devida manutenção das estradas que conectam à BR 242 e a Vila São Vicente até a
Fazenda Caldeirão e o Sítio Charme, as quais enfrentam atualmente graves problemas de trafegabilidade,
estando em condições praticamente intransitáveis;
13. Processo nº 251/2024 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Nalva Nolácio: construção de uma lombada na
Rua Lauro Farane de Freitas, nas imediações da pista de skate e da Serralheria Borges, considerando o
histórico de acidentes graves ocorridos neste local, totalizando dez registros até o momento
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Amauri da Silva Menezes, João Barbosa de Almeida, Rubenilton Bastos dos
Santos e Vitor de Almeida Dourado.
GRANDE EXPEDIENTE: Amauri da silva Menezes ( João a parte), Luciano Santana dos Santos (Amauri em
aparte), Rubenilton Bastos dos Santos, João Barbosa de Almeida, Samuel de Oliveira Souza, Vitor de Almeida
Dourado, Luciano Sampaio de Oliveira e Jeferson de Jesus Almeida.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais have
a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h20min, da qual eu, Rogério Lima de
Oliveira servidor designada para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e
aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
RA DE SOUZA
UBENIL ASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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CNPI 13267 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
/
Ca”
Ver. Antonio Andrade Santos Neto Ver. Cara Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. Evaniltorí Oliveira
Vite-Presidénte
Ver. Nah Silva Menezes
Ver. Fredson de Oliveira Silva
Ver. João Barnfdbas Almeida
Ver. José Audemário Oliveira Hayne
Né Luciano Sampaio de Oliveira
;
Ver. Vítor ME