sessao nº 48

(~ _ ® camara Municipal de Itaberaba 
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CNPJ 13.267.315/0001-41 
Ata Eletrônico nº 24/2024 - 22ª Sessão Ordinária 
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Tipo: Debates 
Início: 20h 21min 
Data: 14/05/2024 
Fim: 21h53min 
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373. 
MESA DIRETORA: 
Presidente: 
Gerson Almeida de Jesus 
12 Secretário 
Antonio Andrade Santos Neto 
Vice-Presidente: 
Evanilton Oliveira de Souza 
22 Secretário 
Rubenilton Bastos dos Santos 
LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Edinalva Nolácio de Santana, Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de 
Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, João Barbosa de Almeida, José Antonio 
Sampaio Gomes, Luciano Sampaio Gomes, Luciano Santana dos Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Vítor de 
Almeida Dourado. 
Ausentes: Amauri da Silva Menezes, José Audemário Oliveira Hayne e Samuel de Oliveira Souza. 
MATÉRIAS PEQUENO EXPEDIENTE: 
1. Processo nº 267/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da ltafarma: aos 
organizadores, em especial ao Sr. Elias Medrado Rodrigues e ao Grupo Jardim Esperança, pela realização da 7ª 
edição da Cavalgada e culminando com uma belíssima festa em celebração ao Dia das Mães, realizadas no 
último domingo, dia 12/05: Em única votação: aprovada por unanimidade. 
2. Processo n!! 268/2024- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Vítor da ltafarma: a toda equipe 
do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Itaberaba, pela celebração dos seus 22 anos de existência em 
nosso município, cujo evento comemorativo ocorreu no clube AABB, no último sábado, 11/5, contando com a 
participação de todos os membros que compõe o referido órgão: Em única votação: aprovada por 
unanimidade. 
3. Processo nº 259/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: realizar um mutirão de limpeza na 
2ª Travessa Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro Açude Novo, medida que contribuirá para evitar 
proliferação de insetos, proporcionar melhor visibilidade e promover a segurança dos residentes; 
4. Processo nº 262/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Gerson Almeida: encaminhar a esta Casa 
Legislativa projeto de lei visando ao reconhecimento dos condutores de ambulância como profissionais de 
saúde e regulamentando sua atividade no âmbito do Município de Itaberaba, embasado na minuta a seguir, 
que busca reconhecer e estimular o desempenho desses profissionais, destacar o seu papel fundamental na 
prestação de serviços de saúde à comunidade, além de valorizar sua atuação em situações de emergência e 
atendimento médico e sua importância para a segurança e o bem-estar dos pacientes atendidos; 
5. Processo n!! 263/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: que a Empresa Baiana de Águas e 
Saneamento (Embasa) providencie o fornecimento de reservatórios de água (tanques) para os cidadãos 
itaberabenses em situação de vulnerabilidade social, devidamente inscritos no Número de Identificação Social 
(NIS) e beneficiários do programa Bolsa Família, permitindo o pagamento em parcelas mensais na fatura de 
consumo; 
6. Processo nº 264/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: encaminhar a esta Casa Legislativa 
projeto de lei estabelecendo medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de 
violência contra professores da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme minuta sugestiva em anexo; 
7. Processo nº 265/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: disponibilizar uma equipe de 
eletricistas do Departamento Municipal de Iluminação Pública para realizar a manutenção do poço artesiano 
localizado na comunidade rural do Jacu, próximo de Testa Branca, intervenção que visa garantir o pleno 
funcionamento do poço, assegurando o abastecimento de água para a ~ :-)' 
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CNPJ 13.267.315/0001-41 
8. Processo nº 266/2024 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Bodinho Neto: disponibilizar uma equipe de 
eletricistas do Departamento Municipal de Iluminação Pública para realizar a manutenção na iluminação 
pública das comunidades rurais de Testa Branca e do Bom Jardim, incluindo a reposição de lâmpadas 
queimadas e a correção de braços de luminárias danificados, medida que visa promover a segurança e o bem￾estar dos moradores dessas localidades, garantindo uma iluminação adequada nas vias públicas. 
TRIBUNA LIVRE: 
Concedida ao Sr. César Augusto Vaz Sampaio representando a CAVS PRODUÇÕES, objetivando discorrer sobre três 
temas. a saber: 1. Apresentar à comunidade os detalhes e a importância da 41 edição do Cerimonial de Premiação 
do Oscar Chapada Diamantina, programado para ocorrer em novembro deste ano; 2. Discutir uma possível 
parceria entre CAVS PRODUÇÕES e a SUDESB para promover uma capacitação esportiva em Itaberaba e região, 
visando contribuir para o desenvolvimento do esporte local; 3. Informações sobre a vinda da equipe do Flamengo 
Master do Rio de Janeiro para Itaberaba, que realizará uma partida amistosa contra a Seleção Master da Chapada 
Diamantina, no próximo domingo, dia 26 de maio do corrente ano, às 15:00h, no Estádio Municipal da Primavera. 
Após a exposição do Sr. César, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores presentes para que, querendo, 
pudessem comentar acerca das informações compartilhadas pelo palestrante, usando desta os seguintes edis: 
Evanilton Oliveira de Souza, Luciano Sampaio Gomes, Rubenilton Bastos dos Santos, Antonio Andrade Santos 
Neto, Vítor de Almeida Dourado e José Antonio Sampaio Gomes. 
COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS: João Barbosa de Almeida, Edinalva Nolácio de Santana, Fredson de Oliveira 
Silva, Antonio Andrade Santos Neto e Vítor de Almeida Dourado. 
GRANDE EXPEDIENTE: Suprimido. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Suprimido. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada r;r ;m~~do, foi encerrada a presente Sessão às 21h53min, da qual eu, Rogério Lima de 
Oliveira servidor designada para o ato, l.avrei a~e Ata, que lida, discutida e aprovada 
será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diret~ / 
GE 
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 
22 Secretário 
Ata Eletrônica, página 2/2