| materia |
116/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS RESIDENTES NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS 2 E ARREDORES, QUE FREQUENTAM AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICÍPIAIS: 5ª RESIDÊNCIA DO DERBA, CEMEI HERCÍLIA MASCARENHAS, MONTE PARAÍSO E MUNDO DOS SABERES. |
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| sessao |
44 |
2024-04-16 |
Ordinária de Debates |
— |
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| sessao |
47 |
2024-04-16 |
Ordinária Deliberativa |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAR CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA 2ª TRAVESSA DA RUA 11 DO CAMPO DO GOVERNO. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
AMPLIAR ATÉ A VIA DE ENTRADA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PREDINHOS, O RECÉM-INICIADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ORIGINALMENTE SE INICIA NA RUA DA ESTAÇÃO E FINALIZA NA RUA ALOISIO SAMPAIO. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
PROCEDER COM URGÊNCIA AO CALÇAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS QUE LIGA O FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA À RUA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS PARA COMBATER A EPIDEMIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.
2. MUTIRÕES DE LIMPEZA.
3. FISCALIZAÇÃO E MULTAS.
4. TRATAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS.
5. MONITORAMENTO EPIDEMIPLÓGICO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. ADAUTO DE ARAÚJO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO DESEMPENHO DESDE QUE ASSUMIU O CARGO EM FEVEREIRO DESTE ANO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS FILIADOS DO PARTIDO LBERAL (PL) EM ITABERABA, EM ESPECIAL AOS SENHORES OZIEL SANTANA E JOEL CARVALHO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE LOCAIS DA LEGENDA. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REALIZAR A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME), TENDO EM VISTA A DEMANDA REPRIMIDA DE AMBAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE PERMANECEM AUSENTES DO SISTEMA DE SÁUDE PÚBLICA MUNICIPAL HÁ QUATRO MESES |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA PARA INCLUIR ITABERABA NA REDISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A DENGUE NO ESTADO OU INTEGRÁ-LA AO CALENDÁRIO REGULAR DE DISTRIBUIÇÃO. ESSA MEDIDA SE TORNA AINDA MAIS URGENTE DIANTE DA SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ALGUMAS GRANDES CIDADES DO ESTADO, COMO SALVADOR E FEIRA DE SANTANA, ENFRENTAM BAIXA PROCURA PELAS VACINAS CONTRA A DENGUE, RESULTANDO EM EXCEDENTES QUE CORREM O RISCO DE EXPIRAR SEM SEREM UTILIZADOS. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA PARA ADQUIRIR UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FLORIVAL MOREIRA, LOCALIZADA AO LADO DA UPA 24H, NO BAIRRO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REGULAMENTAR NO NOSSO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM EM AMBIENTES COMPROVADAMENTE INSALUBRES OU PERIGOSOS, INCLUINDO ESPECIALMENTE OS GARIS, CONFORME GARANTIDO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO SILVA, UM DOS PONTOS MAIS TRADICIONAIS E QUERIDOS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO FUNDO DA CRECHE PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADA NA FRENTE DA INSTITUIÇÃO, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS. |
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| sessao |
43 |
2024-04-09 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-04-09 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providências |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, FAÇA PEDIDO FORMAL À EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, SOLICITANDO QUE ESTA SE ENCARREGUE DA SUA REMOÇÃO DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1784/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1785/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1786/2014 |
2024-04-05 |
Lei |
DENOMINA DE "PRAÇA JAIME DO SUAVE VENENO" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE DAVID SILVA DOS ANJOS SAMPAIO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARABENIZANDO-LHE PELO PRÉ-LANCAMENTO DA SUA CANDIDATURA E FILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18H NA VILA MARIANA ( ANTIGO COLÉGIO NEI BRAGA NO BAIRRO BARRO VERMELHO). |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA 7ª EDIÇÃO DO CARNALIONS 2024 (CARNAVAL DO LIONS CLUB DE ITABERABA), OCORRIDO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO HORTO VILLE ECO RESORT, EXTENSIVA A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA DA ENTIDADE, A SABER: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO DIRECIONADO À DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE ENVOLVEM O IMPEDIMENTO DA NOSSA ENTRADA NAS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO HOSPITAL. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DO BATALHÃO, COM DESTAQUE PARA A RUA SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE NA ÁREA EM FRENTE AO MERCADINHO LOCAL. |
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| sessao |
42 |
2024-04-02 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2024-04-02 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA A LEGISLATURA 2025-2028- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIAS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 18 QUILÔMETROS E 200 METROS DA RODOVIA BA 046 QUE PASSA PELAS LOCALIDADES RURAIS DE ALAGOAS, IPUEIRA E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ODULPHO SANTOS BRITO. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA HERMES BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA URBIS, ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA- PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS, MEDIDA QUE BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS PRATICANTES DE ESPORTES, MAS TODA A COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO UMA ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA AOS ESPECTADORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE ALI OCORREM. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA ( INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS ). |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO DA URBIS E ADJACÊNCIAS (INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1 ATÉ O RIO TUPIM E SUAS TRANSVERSAIS, INCLUINDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DO VITÓRIO AO TOMBADOR E O RETORNO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS PREDINHOS. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TUPIM. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO DO TOMBADOR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REGULAMENTAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CONTRATADOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
56/2024 |
2024-03-25 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2024 |
2024-03-25 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS |
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